TRE-BA determina retirada de vídeos nas redes sociais de declaração polêmica de Marcelo Nilo contra Vitor Bonfim
Por Redação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu liminar determinando a retirada de vídeo publicado nas redes sociais pelo ex-deputado Marcelo Nilo com declarações contra o deputado estadual Vitor Bonfim. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23), após ação movida pelo parlamentar.
Na ocasião, Nilo sugeriu que a deputada federal Lídice da Mata (PSB) “andasse com seguranças” em eventual suplência de Bonfim na Câmara dos Deputados pelo PSB. A fala foi encarada como uma insinuação de que o parlamentar atualmente filiado ao PV poderia atentar contra a vida de Lídice para assumir a titularidade do mandato.
LEIA TAMBÉM:
A decisão foi do relator Mhercio Cerqueira Monteiro, no âmbito de representação por propaganda eleitoral antecipada negativa movida por Bonfim.
Na ação, foi sustentado que as declarações feitas em entrevista a um podcast e reproduzidas em plataformas como YouTube e Instagram, extrapolam os limites da crítica política e atingem a honra e a imagem do parlamentar.
Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que há indícios de ofensa e de prática de propaganda eleitoral negativa, o que justifica a concessão da medida liminar.
O TRE-BA determinou a remoção do conteúdo no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento. A decisão é provisória e o mérito ainda será julgado após a manifestação das partes e do Ministério Público Eleitoral.