Governo adota cautela e reduz comitiva de Lula no desfile da escola de samba que homenageia o presidente

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) monitora com atenção o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que ocorre neste domingo (15) e terá como enredo uma homenagem ao petista.

 

Segundo informações do G1, integrantes do Palácio do Planalto avaliam que houve uma escalada do nível de sensibilidade sobre o evento nos últimos dias. A agremiação apresentará o enredo "Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil", que contará a trajetória do presidente, candidato à reeleição neste ano.

 

O presidente assistirá ao desfile no camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Sapucaí, com uma comitiva menor do que a prevista inicialmente. A primeira-dama, Janja da Silva, deve estar em um dos carros alegóricos, após ter participado do ensaio técnico da agremiação na semana passada.

 

Ministros que chegaram a avaliar a possibilidade de participar da homenagem recuaram. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que esteve no ensaio com Janja, decidiu não desfilar. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, tinha presença confirmada no camarote com Lula até a manhã deste sábado (14), mas informou que não irá mais.

 

Na última sexta-feira (13), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) divulgou uma série de recomendações sobre a participação de autoridades federais nas festas de Carnaval deste ano.

 

O colegiado, que tem competência para orientar autoridades em matéria de ética pública e manifestar-se sobre conflito de interesses, listou orientações como a recusa de convites de pessoas jurídicas com fins lucrativos que configurem conflito de interesses com a administração, a vedação do recebimento de diárias e passagens para eventos de cunho exclusivamente privado e a necessidade de registro de atividades institucionais no sistema e-Agendas.

 

A orientação destaca ainda que, em festividades, eventos e programas culturais, as autoridades não realizem manifestações que possam vir a ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada, por conter pedido explícito de voto ou veicular conteúdo eleitoral.

 

As regras foram publicadas em nota oficial da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), após consulta feita pela Casa Civil, Advocacia-Geral da União (AGU) e pela própria Secom. A AGU já havia feito uma recomendação informal aos ministros para que evitassem participar do desfile sobre Lula, com o objetivo de evitar confusão política e jurídica. O entendimento de integrantes do Executivo é que o Palácio do Planalto formalizou o tom de cautela com a publicação das orientações.

 

Na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, dois pedidos de liminares feitos pelo partido Novo e pelo partido Missão contra Lula, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói.

 

As ações buscavam barrar o desfile sob alegação de propaganda eleitoral antecipada. A relatora do caso, ministra Estela Aranha, afirmou que não é possível deferir o pedido uma vez que os fatos ainda não aconteceram, mas ponderou que isso não significa que a Corte não possa vir a analisar eventuais abusos no futuro, como os de poder político, econômico e dos meios de comunicação.

 

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse em seu voto que "a Justiça Eleitoral não está dando salvo-conduto a quem quer que seja" e que o cenário se assemelha a "areia movediça". "Quem entra, entra sem saber o final", afirmou.

 

A ministra ressaltou que a Constituição proíbe censura. "É vedada toda e qualquer censura. Sem se saber o que vai acontecer, não há dado objetivo do que a escola vai fazer, pode até última hora resolver não fazer. Estaríamos antecipando algo", justificou. Cármen Lúcia destacou ainda que a "festa do Carnaval não pode ser fresta para ilícito eleitoral de ninguém", alertando para o risco de que "pessoas que já se anunciaram como candidatos" possam transformar o ambiente em espaço para propaganda irregular.