Após caso Master, Haddad defende projeto que impõe fiscalização e regulação de fundos de investimento pelo BC
Por Redação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os fundos de investimento, atualmente sob responsabilidade da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deveriam passar a ser regulamentados e fiscalizados pelo Banco Central. Em entrevista ao Uol, nesta segunda-feira (19), o ministro disse que apresentou uma proposta que prevê maior atuação do BC na fiscalização de fundos.
"Apresentei uma proposta, que está sendo discutida no âmbito do Executivo, para ampliar o perímetro regulatório do BC. Tem coisa que deveria estar no BC, e que está na CVM. O Banco Central tem de passar a fiscalizar os fundos, há intersecção grande hoje entre fundos e finanças. Isso tem impacto sobre a contabilidade pública, a conta remunerada, as compromissadas", afirmou.
Ele explicou que essa proposta, por enquanto, é uma iniciativa dele e não do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas acrescentou que o tema já está sendo discutido pelo Executivo. Atualmente, os fundos de investimento são regulamentados pela CVM, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, mas com autonomia financeira, orçamentária e administrativa.
"Entendo que seria uma resposta muito boa nesse momento ampliarmos o poder de fiscalização sobre os fundos pelo Banco Central. Fica em um lugar só, que é mais ou menos o desenho dos BCs em países desenvolvidos", acrescentou Haddad.
O posicionamento do ministro ocorre após ele apontar o caso master como possível “maior fraude bancária da história do país”. A Polícia Federal tem investigado, na Operação Compliance Zero, o uso de fundos de investimento para inflar artificialmente o patrimônio do Master com o objetivo de viabilizar fraudes financeiras bilionárias do banco de Daniel Vorcaro.
Diante das irregularidades, o Banco Central liquidou o Master e, na semana passada, também decretou a liquidação da empresa que faz a gestão dos fundos no grupo da Reag Investimentos. A Reag, que já vinha sendo investigada pela PF por suspeitas de ligação com o PCC, entrou na mira da Operação Compliance Zero.