Antes de pedir demissão, Lewandowski pediu para PF investigar Flávio Bolsonaro por post contra Lula
Por Edu Mota, de Brasília
Um dos últimos atos de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça foi o envio, à Polícia Federal, de um pedido para apurar postagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas e fraudes eleitorais. Lewandowski deixou o Ministério da Justiça e Segurança Pública na última sexta-feira (9).
O pedido de Lewandowski, feito na semana passada, foi encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O então ministro atendeu representação apresentada no Ministério da Justiça pela deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG).
A deputada afirma em seu ofício que a postagem do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato a presidente da República, faz acusações graves a Lula sem qualquer lastro probatório. Lewandowski, ao encaminhar o ofício ao diretor da PF, reitera pedido da deputada de que haja a preservação de provas digitais e apuração sobre a postagem.
“Não se trata de censura ou de restrição à crítica política, mas de responsabilidade no uso das redes sociais, especialmente quando imputações genéricas e gravíssimas são feitas ao Chefe de Estado, com alto potencial de desinformação e dano institucional”, afirma a deputada Dandara Tonantzin.
“A democracia exige liberdade de expressão. Mas exige também compromisso com a verdade, respeito às instituições e responsabilidade no debate público”, completou a parlamentar do PT.
Em seu ofício, Dandara sustenta que a postagem de Flávio Bolsonaro pode configurar, em tese, os crimes de calúnia, difamação e injúria, previstos nos artigos 138 a 140 do Código Penal. A deputada diz ainda que pode haver possível incidência das causas de aumento de pena do artigo 141, uma vez que as imputações foram dirigidas ao presidente da República e divulgadas em meio de ampla circulação.
No post que pode vir a ser investigado, Flávio Bolsonaro diz, após a captura de Nicolás Maduro por forças especiais dos Estados Unidos, que Lula seria delatado. “É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, escreveu o senador.
O Ministério da Justiça, no despacho encaminhado à Polícia Federal, solicita a apreciação do caso e orienta que, se necessário, os autos retornem ao gabinete do ministro. O documento também prevê comunicação à Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos (SAL) sobre o andamento do procedimento, para ciência da parlamentar autora do pedido.