Projeto que autoriza sepultamento de cães e gatos em jazigos de tutores é aprovado em São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na última terça-feira (16), um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos próprios tutores ou a familiares, em todo o território paulista.

Conhecida como Projeto Bob Coveiro, a proposta é de autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos) e reconhece o vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação. O texto estabelece que a medida deverá respeitar as normas sanitárias e ambientais vigentes em cada município.

De acordo com o projeto, as regras para o sepultamento de animais em cemitérios públicos serão definidas e regulamentadas pelos serviços funerários municipais. Já os cemitérios particulares poderão, desde que observadas as exigências legais, instituir regramento próprio para o sepultamento de pets em campas e jazigos.

A proposta também determina que todas as despesas relacionadas ao sepultamento dos animais serão integralmente custeadas pelo proprietário do jazigo.