Falta de apoio ao PL da Dosimetria no Senado ameaça calendário definido por Alcolumbre
Por Redação
A baixa adesão ao Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como “PL da Dosimetria”, no Senado Federal, passou a colocar em risco o calendário estabelecido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O senador pautou a proposta para votação já na quarta-feira (17), mas o texto aprovado pela Câmara dos Deputados tem gerado resistência entre senadores.
Parlamentares apontam incômodo com o alcance da proposta, que prevê a redução de penas não apenas para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, mas também para outros crimes. Esse ponto tem dificultado a construção de consenso em torno da matéria.
Alcolumbre havia se comprometido publicamente a encerrar a tramitação do projeto ainda em 2025, compromisso assumido antes mesmo de a Câmara dos Deputados aprovar o relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o que ocorreu na madrugada da última quarta-feira (10).
O texto aprovado também prevê a revisão de penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros condenados no âmbito da tentativa de golpe de Estado, o que ampliou o debate e a resistência no Senado.