Marcone Amaral nega irregularidades em histórico de divulgação parlamentar em supostas empresas “de fachada”

O deputado estadual Marcone Amaral (PSD) negou os indícios de irregularidades em seu histórico de verbas empenhadas no setor de divulgação parlamentar. Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (22), o parlamentar destacou que “todos os contratos firmados seguiram rigorosamente os trâmites legais, com despesas devidamente registradas, declaradas e fiscalizadas pelos órgãos competentes da AL-BA”. 

 

Conforme divulgado pelo Bahia Notícias nesta sexta-feira (12), Marcone Amaral (PSD) gastou R$ 393,8 mil em verbas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desde que assumiu o mandato, em janeiro deste ano. O valor foi empenhado em duas empresas que seriam ligadas a laranjas, ambas com endereço no município de Jaguaquara, na região do Baixo Sul da Bahia. Os pagamentos foram realizados no valor de R$ 35,8 mil mensalmente, com a quantia total dividida entre duas. 

 

Em nota, Marcone destaca que “a empresa citada na reportagem encontra-se plenamente regular, com todas as certidões fiscais, trabalhistas e jurídicas em dia, estando apta, portanto, a prestar serviços à Assembleia Legislativa da Bahia, conforme estabelece a legislação vigente”. 

 

O BN encontrou informações de que uma das companhias, a Toca Portal Notícias, possui cadastro no nome de Elson Santos Brito. Sobre isso, o deputado diz que “o mandato esclarece que o deputado Marcone Amaral não conhece e nunca manteve qualquer vínculo pessoal ou profissional com o referido indivíduo”. 

 

Ele finaliza apontando que garante a “lisura” das ações. “Por fim, o mandato reafirma total tranquilidade quanto à lisura dos atos praticados e se coloca à disposição dos órgãos de controle e da sociedade para quaisquer esclarecimentos adicionais, certo de que a verdade prevalecerá e de que todas as ações do deputado Marcone Amaral estão amparadas na legalidade e na transparência”, conclui.

 

Confira a nota na íntegra: 

“NOTA EXPLICATIVA – MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL MARCONE AMARAL (PSD)

O mandato do deputado estadual Marcone Amaral vem a público esclarecer informações divulgadas em matéria recente a respeito da contratação de serviços de divulgação parlamentar.

Primeiramente, é importante destacar que a empresa citada na reportagem encontra-se plenamente regular, com todas as certidões fiscais, trabalhistas e jurídicas em dia, estando apta, portanto, a prestar serviços à Assembleia Legislativa da Bahia, conforme estabelece a legislação vigente. Todos os contratos firmados seguiram rigorosamente os trâmites legais, com despesas devidamente registradas, declaradas e fiscalizadas pelos órgãos competentes da AL-BA.

O deputado Marcone Amaral repudia de forma veemente qualquer insinuação de utilização de empresas de fachada ou de práticas irregulares no uso de recursos públicos. O parlamentar sempre pautou sua atuação pela transparência, legalidade e respeito ao dinheiro público.

Em relação ao nome citado na matéria, Elson Santos Brito, o mandato esclarece que o deputado Marcone Amaral não conhece e nunca manteve qualquer vínculo pessoal ou profissional com o referido indivíduo. Informações obtidas indicam que Elson Santos Brito atua como motorista, sendo conhecido por prestar serviços a diversos políticos, e que, segundo uma fonte, teria participado como condutor de veículos em campanhas eleitorais, inclusive do prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União Brasil) , fato que, por si só, demonstra que não há qualquer ligação específica ou exclusiva com o mandato do parlamentar.

Por fim, o mandato reafirma total tranquilidade quanto à lisura dos atos praticados e se coloca à disposição dos órgãos de controle e da sociedade para quaisquer esclarecimentos adicionais, certo de que a verdade prevalecerá e de que todas as ações do deputado Marcone Amaral estão amparadas na legalidade e na transparência”