Otto escolhe Espiridião para relatar PL da Dosimetria na CCJ, e Senado desacelera urgência da Câmara

O senador Otto Alencar (PSD-BA) anunciou que o senador Espiridião Amim (PP-SC) será o relator do Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz a pena para os condenados pelo 8 de janeiro. O PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9), tendo 291 votos a favor e 148 contrários. 

Em entrevista nesta quarta-feira (10), o senador baiano revelou que a proposta será “freada” e discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não sendo votada de forma emergencial no plenário do Senado. 

“O presidente Davi Alcolumbre já encaminhou para a CCJ o projeto da dosimetria que foi aprovado na Câmara essa madrugada. Portanto, já vou designar o relator para apreciar essa matéria. Nós vamos debater e deliberar ainda na próxima semana. O relator será o senador de Santa Catarina, o senador Esperidião Amin, eu já estou anunciando”, disse Alencar. 

O senador do PSD informou ainda que um relatório sobre a proposição será apresentado na próxima semana para que a votação seja deliberada. 

“Na próxima quarta-feira, certamente, ele [Esperidião] apresentará o relatório e nós vamos fazer a deliberação, votação, provavelmente. Saindo da CCJ, o presidente Davi deverá levar a Dosimetria para o plenário. Foi feito um acordo, uma negociação com os líderes da Câmara, do Senado, com a participação do senador Davi Alcolumbre e comigo também”, comunicou. 

Otto afirmou ainda que não concordava com o regime de aceleração da proposta da Câmara. “Nós tivemos que ser ouvidos, não aceitei que fosse direto ao plenário, até porque a Comissão de Constituição e Justiça no Senado tem trabalhado, tem dado a sua contribuição na apreciação, no aperfeiçoamento, na melhoria das matérias que estão vindo lá da Câmara”, completou.