STF retoma discussão sobre marco temporal para terras indígenas na quarta-feira (10)
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal volta a analisar, na próxima quarta-feira (10), a discussão sobre a validade jurídica da tese do marco temporal aplicada à demarcação de terras indígenas. A sessão será dedicada exclusivamente às sustentações orais das partes interessadas, sem deliberação imediata dos ministros. A data da votação será definida após essa etapa.
O tema voltou ao plenário após uma série de decisões e disputas institucionais. Em 2023, o STF declarou a tese inconstitucional. No mesmo período, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto aprovado pelo Congresso que buscava restabelecer o marco temporal, mas os parlamentares derrubaram o veto e retomaram o conteúdo original da proposta.
Com isso, voltou a valer a interpretação segundo a qual o direito dos povos indígenas às suas terras depende da ocupação em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou da existência de disputa judicial sobre a área naquele período.
Depois da derrubada do veto, o PL, o PP e o Republicanos recorreram ao STF para assegurar a validade da norma aprovada pelo Legislativo. Em sentido contrário, organizações representativas dos povos indígenas e partidos da base governista também acionaram a Corte, buscando reafirmar a inconstitucionalidade da tese.