No Ceará, Lula diz não entender polêmica em torno da escolha de Messias para cargo de ministro do STF

Em entrevista à TV Verdes Mares, em Fortaleza, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não ter entendido o porquê da polêmica em torno da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula está nesta quarta-feira (3) na capital cearense para participar de diversos eventos.

 

Além de dizer não entender a polêmica, Lula afirmou que espera ver o problema resolvido em breve.

 

“Não é o primeiro ministro que eu indico. Eu já indiquei oito ministros. Eu simplesmente escolho uma pessoa, mando para o Senado, e o Senado, então, faz um julgamento para saber se a pessoa está qualificada ou não”, disse Lula.

 

Apesar de ter dito que indicou oito ministros, na verdade, em seus três mandatos, o presidente Lula alcança a sua 11ª indicação ao Supremo agora com Messias. No seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006, Lula indicou Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. 

 

No segundo mandato, entre 2007 e 2010, o líder petista indicou Menezes Direito e Dias Toffoli. Agora no terceiro mandato, Lula já indicou Cristiano Zanin, Flávio Dino e Jorge Messias.

 

‘Eu estou muito tranquilo com relação a isso, eu cumpri com o meu papel, mandei um nome que entendo que tem qualificação profissional para ser ministro da Suprema Corte. Qualificação comprovada”, afirmou Lula na entrevista.

 

O presidente Lula fez a indicação de Jorge Messias para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A escolha de Messias desagradou profundamente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que sempre defendeu o seu colega Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

 

A indicação de Messias levou o presidente do Senado a romper relações com o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). Alguns dias depois da decisão de Lula, Alcolumbre marcou a sabatina do indicado para o dia 10 de dezembro, e escolheu o senador Weverton (PDT-MA) como relator. 

 

Diante da insistência de Alcolumbre em não atender aos apelos de lideranças governistas por mais tempo para a realização da sabatina, o Palácio do Planalto passou a atrasar o envio ao Senado da mensagem presidencial contendo a indicação do governo. Sem a mensagem, havia o entendimento que não poderia ser realizada a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

Com a demora do governo no envio da mensagem, o presidente do Senado decidiu nesta terça-feira (2) cancelar a realização da sabatina. Ao fazer o anúncio, Alcolumbre fez críticas à posição do governo de demorar no envio da mensagem.

 

“Após a definição das datas pelo Poder Legislativo, o Senado Federal foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita, referente à indicação já publicada no Diário Oficial da União e amplamente noticiada. Esta omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, afirmou Davi Alcolumbre.

 

O presidente do Senado não marcou uma nova data para a realização da sabatina, que ficou para 2026. Lideranças governistas tentam articular um encontro entre o presidente Lula e Alcolumbre para que eles possam conversar sobre o tema e chegar a um entendimento a respeito da indicação ao STF.