MPF pede fechamento imediato de memorial a ex-ditador Ernesto Geisel no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou na última sexta-feira (21) à Universidade de Caxias do Sul (UCS) o fechamento imediato de um memorial recém-inaugurado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, que homenageia o ex-presidente da ditadura militar Ernesto Geisel. O espaço foi inaugurado na última quinta-feira (20).

O MPF concedeu à universidade um prazo de cinco dias para que o memorial seja desativado. Além disso, o órgão pede que a UCS se abstenha de "instituir ou manter quaisquer outros memoriais, homenagens ou denominações que enalteçam agentes responsáveis por graves violações de direitos humanos no plano da responsabilidade político institucional, conforme reconhecidos pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV)".

O ofício enviado à UCS pelos procuradores Enrico Rodrigues de Freitas e Fabiano de Moraes lista uma série de violações aos direitos humanos ocorridas durante o governo Geisel (1974 a 1979). Entre os casos destacados estão os assassinatos do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho, ambos ocorridos nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI). O documento ressalta que, apenas em 1974, foram registrados 54 desaparecimentos políticos.

O memorial foi instalado em Bento Gonçalves, cidade natal de Geisel. Segundo uma nota divulgada pela prefeitura local, o espaço tem como enfoque central o desenvolvimento de programas científicos implementados durante o governo militar, como o Pró-Álcool e o Programa Nuclear Brasileiro.

Contudo, a solicitação do MPF baseia-se na jurisprudência e nos achados da Comissão Nacional da Verdade, que estabeleceram a responsabilidade política de Geisel pelas violações ocorridas sob seu comando, colocando em xeque a validade de homenagens a figuras do regime militar em instituições públicas como a universidade.