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Barroso se aposentou há 30 dias e novo ministro ainda não foi indicado; saiba qual foi o recorde de demora de Lula

Por Edu Mota, de Brasília

Estátua da Justiça em frente ao prédio do STF
Foto: Edu Mota / Brasília

Nesta segunda-feira (17), completam-se 30 dias desde que foi oficializada, no Diário Oficial da União, a aposentadoria de Luís Roberto Barroso como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E a indicação do substituto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em um primeiro momento parecia que seria rápida, segue sem previsão de acontecer. 

 

Segundo levantamento do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, nos seus três mandatos, o presidente Lula levou em média 23 dias para anunciar o seu indicado ao STF, a partir do momento em que as vagas foram abertas. Lula já nomeou dez ministros para o Supremo, e as mais rápidas foram as de Ayres Brito e Eros Grau, que levaram apenas quatro dias para serem anunciadas. 

 

O recorde de demora na indicação de um novo ministro para o STF aconteceu no final de 2023, quando o presidente Lula teve que indicar um substituto para a vaga da ministra Rosa Weber. Na ocasião, foram 59 dias para que Lula indicasse o seu então ministro da Justiça, Flávio Dino. 

 

Naquele mesmo ano, o presidente, com poucos meses na cadeira presidencial, levou 51 dias para indicar o seu advogado Cristiano Zanin para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski. A demora com a escolha de Zanin, na época, quebrou o recorde que havia ocorrido na indicação da ministra Cármen Lúcia, em 2006, que até então era a mais demorada dos seus outros dois mandatos, com 42 dias de espera.

 

Para substituir Barroso no STF, o presidente Lula já teria escolhido o advogado-geral da União, Jorge Messias, como garante o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Lula, entretanto, ainda não oficializou a indicação porque quer conversar com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) antes de tomar sua decisão.

 

Pacheco é o nome que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apresenta como o mais aceito pelos senadores. Lula, entretanto, prefere que Pacheco dispute o governo de Minas Gerais, para formar em 2026 um palanque forte no Estado, segundo maior colégio eleitoral do País.