Bahia registra 616 obras enquadradas no Pacto de Retomada da Educação, mas apenas 413 aderiram ao plano

A Bahia possui 616 obras enquadradas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desse total, 413 manifestaram interesse em aderir ao pacto, enquanto 203 obras não aderiram, sendo 95% de responsabilidade da administração municipal e 5% da administração estadual.

De acordo com os dados do FNDE, 297 obras foram aprovadas e 10 estão em processo de retomada. Para a conclusão dessas intervenções, foram investidos R$ 606,93 milhões, montante que inclui recursos do FNDE, saldos de conta e valores de contrapartida.

Entre as obras inicialmente vinculadas ao pacto, 439 foram desvinculadas, sendo 309 não retomadas e 130 canceladas. A maior parte dessas obras, 95% (392), pertence à esfera municipal, enquanto 5% (21) estão sob responsabilidade do governo estadual. Ao todo, foram realizadas 1.849 análises e 49 obras já foram concluídas.

Atualmente, o levantamento aponta que 103 obras estão em licitação, 100 em execução, 76 em retomada, 64 canceladas, 49 concluídas, 17 paralisadas e 4 inacabadas.

Em relação ao tipo de investimento, o pacto contempla 166 obras de construção da educação infantil, 121 voltadas ao ensino fundamental, 114 de construção de quadras e coberturas, 9 ampliações, 2 construções para o ensino profissionalizante e 1 reforma.

Das obras aprovadas, 85% (251) estão situadas em áreas urbanas, 15% (44) em áreas rurais e 1% (2) em áreas quilombolas.