PGR reforça questionamentos ao governo do Rio sobre megaoperação com 119 mortos
Por Redação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou os questionamentos feitos ao governo do Rio de Janeiro pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e por um grupo de trabalho do Ministério Público sobre a megaoperação policial realizada nesta terça-feira (29) nos complexos do Alemão e da Penha, que deixou ao menos 119 mortos.
Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se esses questionamentos serão encaminhados ao governo estadual.
Na quarta-feira, o CNDH, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, solicitou que o STF determinasse que o governo do Rio respondesse a uma série de perguntas sobre a operação, entre elas, a justificativa formal para sua realização e quais providências foram tomadas para garantir assistência às vítimas.
O pedido foi feito no âmbito da ADPF das Favelas, processo em que o STF estabeleceu regras para operações policiais no Rio de Janeiro. A ação estava sem relator desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, mas foi redistribuída a Alexandre de Moraes nesta terça-feira, devido à urgência do caso.
Após receber o pedido, Moraes deu 24 horas para a PGR se manifestar. Nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, respondeu que os esclarecimentos solicitados pelo CNDH são semelhantes aos já apresentados pelo grupo de trabalho coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), criado para acompanhar o cumprimento das determinações da ADPF. Por isso, Gonet decidiu reiterar integralmente os questionamentos feitos pelos dois órgãos.
“A Procuradoria-Geral da República reitera os mesmos pedidos de informações deduzidos pelo coordenador do grupo, o procurador regional da República e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Antônio Edílio Magalhães Teixeira, com os acréscimos de indagações do CNDH”, escreveu o procurador-geral. As informações são do Globo.