Presidente da CCJ, Sidninho detalha andamento de projetos do Executivo na Câmara de Salvador
Por Eduarda Pinto / Paulo Dourado
O vereador Sidninho (PP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, destacou o rigor e a responsabilidade na análise dos projetos enviados pelo Executivo à Casa. Ele afirmou que o processo de tramitação tem seguido todos os critérios legais e regimentais.
“A tramitação desses projetos tem sido feita com muito critério, observando todo o aparato da lei, para que a gente possa analisar com sobriedade e garantir o que fazemos diariamente aqui, que é cuidar da cidade e do cidadão de Salvador”, afirmou o parlamentar.
Sidninho informou que, na reunião, 10 projetos do Executivo foram apreciados, sendo três retirados de pauta para audiência pública, seis com pedidos de vista e um aprovado. Entre os textos analisados, estão propostas relacionadas à segurança alimentar, à reforma administrativa para ampliação de contratações e à desafetação de áreas públicas.
“Hoje foram aprovados quatro projetos do Executivo, projetos que garantem segurança alimentar, tratam de reforma administrativa para contratação de mais pessoal e um sobre desafetação. Esse último foi alvo de pedido de vista, nos debruçamos sobre ele e aprovamos após entender o caráter de cada terreno”, explicou.
O presidente da CCJ também comentou o andamento do chamado “pacotão do Executivo”, que inclui 15 projetos encaminhados pela Prefeitura de Salvador. Segundo ele, oito ainda estão em tramitação, com três audiências públicas previstas para este mês.
“Todos os projetos vêm obedecendo ao rigor do regimento. Inclusive, três deles ainda passarão por audiência pública antes de serem apreciados. O projeto Renova Centro, por exemplo, foi retirado de pauta para apresentação da secretária Giovanna, assim como os projetos da cidade tecnológica e da loteria municipal, que também terão debate aberto”, detalhou.
Sidninho reforçou que a CCJ é composta por sete membros e que alguns projetos estão sendo analisados em até quatro comissões simultaneamente, o que reforça a complexidade do processo legislativo.
“Mesmo vencendo as etapas das comissões, todo projeto carece de discussão, encaminhamento e registro de voto. É isso que o presidente da Casa vem prezando, tramitar os projetos com transparência e responsabilidade”, concluiu.