Otto Alencar volta a defender PEC que unifica eleições e acaba com reeleição: “Só se fala em eleição o tempo todo”
Por Paulo Dourado
O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), voltou a defender, nesta quarta-feira (8), sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022), que unifica as eleições no Brasil e acaba com a possibilidade de reeleição para cargos do Poder Executivo.
Em publicação no X, antigo Twitter, o parlamentar afirmou que o modelo atual, com votações a cada dois anos, “gera instabilidade política” e que a sua proposta é “necessária para assegurar a democracia do país”.
“Não estamos em ano eleitoral, mas só se fala em eleição, em politicagem. Ou o Congresso acaba com eleição de dois em dois anos e com a reeleição, aprovando a PEC de minha autoria, ou as crises recorrentes vão abalar a democracia”, escreveu o senador.
ENTENDA A PEC
A PEC 12/2022, de autoria de Otto, propõe o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, mesmo que o ocupante do cargo se afaste seis meses antes da nova disputa. Em contrapartida, os mandatos passam de quatro para cinco anos.
Os parlamentares, deputados federais, estaduais, senadores e vereadores, continuam com direito à reeleição, mas também teriam mandatos de cinco anos.
Com a uniformização dos mandatos, todas as eleições municipais, estaduais e federais passariam a ocorrer no mesmo ano, a cada cinco anos, a partir de 2034.