Otto garante aprovação de cerca de R$ 340 milhões para impulsionar infraestrutura sustentável em Feira de Santana

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), em que o Congresso Nacional ratifica a autorização dada pelo governo federal para que o município de Feira de Santana possa contratar uma operação de crédito externo no valor de US$ 64 milhões com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O relatório do senador Otto Alencar vai agora em regime de urgência para o plenário. 

 

Os recursos do empréstimo, que poderá ser feito quando o Congresso ratificar a autorização dada pelo governo, financiarão o Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente. O programa vem sendo implementado pela Prefeitura de Feira de Santana. 

 

Na defesa da aprovação da autorização, o senador Otto afirmou que o município de Feira de Santana tem condições de arcar com a operação de crédito. Caso o ente não cumpra as obrigações, a União pagará as parcelas devidas. Para isso, a União oferece garantia ao financiamento.

 

“Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia e a segunda cidade com maior industrialização do nosso Estado. Esse projeto passou pela Secretaria do Tesouro Nacional. O município tem toda a capacidade de tomar esses recursos para investimentos numa área muito importante que é a área de saneamento básico”, disse o senador na reunião da CAE. 

 

Segundo explicou o senador Otto Alencar, o Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente, que terá esse aporte de US$ 64 milhões da Fonplata (cerca de R$ 340 milhões) é uma iniciativa estratégica que integra controle de enchentes, recuperação ambiental e modernização da mobilidade urbana.

 

Inserido no “Programa Feira 200 Anos” e financiado pelo Fonplata, o projeto responde ao crescimento desordenado da cidade, às deficiências históricas no sistema de drenagem e às limitações do transporte público. 

 

“O objetivo é reduzir a vulnerabilidade hídrica e promover uma mobilidade moderna, segura e sustentável, articulando soluções de engenharia tradicional e tecnologias baseadas na natureza. O programa fundamenta-se no Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (PDMAPFS), que identificou bacias críticas e áreas sujeitas a alagamentos”, relatou Otto. 

 

O parecer do senador baiano afirma que o programa que será beneficiado com a operação de crédito propõe um conjunto de intervenções que combinam obras estruturais — como galerias pluviais, reservatórios e canalizações seletivas — e infraestrutura verde, incluindo jardins de chuva, biorretenções, áreas de infiltração e recuperação de lagunas. 

 

No campo da mobilidade, o programa prevê corredores exclusivos para ônibus, implantação de ciclovias e calçadas acessíveis, modernização semafórica e sistemas inteligentes de transporte (ITS). A estratégia privilegia o transporte coletivo e não motorizado, reduzindo congestionamentos e emissões de poluentes. 

 

As ações do programa também contemplam a transição para veículos elétricos, reforçando o compromisso do município com a mitigação das mudanças climáticas e a sustentabilidade energética. As ações ambientais incluem recuperação de margens fluviais e lagunas, criação de corredores verdes urbanos e medidas de adaptação às variações climáticas. 

 

Essas intervenções reduzem o risco de enchentes e ampliam a resiliência urbana, ao mesmo tempo em que promovem qualidade de vida e serviços ecossistêmicos, explicou o senador Otto Alencar.

 

“Mais que um conjunto de obras, o Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente representa um novo paradigma de planejamento urbano em Feira de Santana: uma cidade resiliente, integrada, ambientalmente equilibrada e socialmente inclusiva, preparada para os desafios climáticos e estruturais das próximas décadas”, concluiu Otto Alencar.