TCE-BA aponta fragilidades na gestão de PPPs e reúne órgãos estaduais para discutir melhorias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) apresentou, na última quinta-feira (1), os resultados de uma auditoria nos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado da Bahia. A prévia da Matriz de Achados de Auditoria, documento que resume os principais problemas identificados, foi apresentada pela 7ª Coordenadoria de Controle Externo (7ª CCE), a estrutura e os mecanismos utilizados pelo Poder Executivo nas parcerias. 

Entre os principais achados preliminares estão fragilidades na transparência do desempenho das PPPs; ausência de medidas específicas para tratar indicadores de desempenho não cumpridos; exclusão de indicadores da PPP de diagnóstico por imagem sem formalização por termo aditivo; e insuficiência de instrumentos formais de monitoramento. 

A matriz apresentada servirá de base para o relatório final da auditoria, reunindo de forma estruturada os principais elementos que orientarão as conclusões e recomendações. Durante a reunião, os participantes contribuíram com sugestões de melhoria que serão avaliadas pela equipe técnica do TCE/BA.

Participaram da apresentação servidores de diversas unidades estaduais, como Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas da Bahia (SEPPP), Auditoria Geral do Estado (AGE), órgãos vinculados à estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Desenvolvimento Urbanao (Sedur), Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).