Alcolumbre garante tramitação “normal” da PEC da Blindagem no Senado, diz Otto

O senador Otto Alencar (PSD-BA) confirmou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2025, conhecida como PEC Da Blindagem, terá tramitação “normal” na Casa. O diálogo aconteceu após rumores sugerirem que Alcolumbre iria dar um “passe” na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo baiano, e encaminhar a matéria diretamente ao plenário, como aconteceu na Câmara dos Deputados.

Otto e Alcolumbre conversaram por cerca de 30 minutos, durante sessão do Senado, e chegaram a um consenso sobre o tema, amparado na polêmica gerada a partir da exigência de autorização da Câmara ou do Senado para processos penais contra parlamentares. Mais cedo, durante reunião da CCJ, Otto deu indicativos de que não tem pressa para que a PEC seja apreciada e se posicionou contrariamente ao texto, aprovado de maneira açodada pelos deputados durante sessões sequenciais na noite desta terça (16).

Articulada pelo chamado “Centrão” e pautada repentinamente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a PEC da Blindagem foi aprovada em dois turnos em cerca de 3h, em votações relâmpagos. Segundo informações de bastidores, a mudança na legislação foi uma contrapartida para a apreciação da anistia para condenados do 8 de Janeiro de 2023.

No entanto, Motta não incluiu formalmente a anistia na pauta de votações. A expectativa é que medida seja desidratada para tornar as penas mais brandas, porém sem ser total e irrestrita para todos os condenados nas mobilizações de tentativas de golpe contra o Estado democrático de direito. Por trás dos projetos, deputados apontam que o predecessor do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o grande articulador para as matérias aprovadas ou encaminhadas para a aprovação entre na Casa.