Português que prometeu recompensa por “cabeça de brasileiro” seguirá sob investigação da Polícia Judiciária

A Polícia Judiciária (PJ) de Portugal seguirá investigando o português João Paulo Silva Oliveira, 56 anos, que publicou um vídeo nas redes sociais prometendo pagar € 500 (cerca de R$ 3,1 mil) por cada “cabeça de brasileiro” que lhe fosse entregue.

Oliveira foi preso na segunda-feira (8) e libertado na terça (9), mas responderá ao processo em liberdade sob medidas cautelares. Ele está proibido de usar redes sociais e deve se apresentar duas vezes por semana a um posto policial em Aveiro, onde reside.

Segundo António Pinto, coordenador da Seção de Contraterrorismo e Banditismo da PJ do Porto, caso as condicionantes sejam violadas, o juiz poderá decretar prisão preventiva. “Em nosso trabalho, temos notado que esse tipo de crime tem aumentado”, afirmou.

A PJ do Porto, responsável pela jurisdição de Aveiro, seguirá reunindo provas para que o Ministério Público apresente a denúncia. Oliveira deve ser enquadrado no artigo 240 do Código Penal português, que pune a difusão de conteúdo discriminatório e de incitamento ao ódio. A pena pode ultrapassar cinco anos, permitindo até mesmo prisão preventiva antes do julgamento, em casos de risco de fuga ou reincidência.

Pinto destacou que casos de violência motivados por ódio têm se tornado mais frequentes. Em setembro de 2023, um imigrante marroquino e um indiano foram esfaqueados na cidade do Porto. “Quando isso ocorre, nossa divisão colabora com a área de homicídios. É necessário trabalhar em conjunto para conter o crescimento da xenofobia, que não está tipificada no Código Penal, mas sabemos que existe”, disse.

Ele acrescentou que a era digital impôs novos desafios à polícia, ampliando crimes como extorsão, burla e sabotagem informática, além da propagação de mensagens de ódio pelas redes sociais. “A detenção de João Paulo de Oliveira tem um valor profundamente simbólico: mostra que não podemos permanecer passivos perante crimes, em especial aqueles que configuram xenofobia e incitamento ao ódio”, afirmou.