Professores da Uneb aderem à paralisação nacional de dois dias contra os ataques da Reforma Administrativa

A reunião híbrida de docentes da Uneb deliberou pela suspensão das atividades acadêmicas nesta quarta-feira (10) e quinta-feira (11)A classe docente decidiu que a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb) se juntará às manifestações nacionais contra os ataques previstos na Reforma Administrativa, que podem levar ao desmantelamento de serviços públicos fundamentais, como educação e saúde. 

 

A organização da paralisação em todo o país é feita por entidades representativas do funcionalismo público federal, estadual e municipal. A orientação da última assembleia da Uneb, realizada na tarde de sexta-feira (5), é que sejam realizadas ações de mobilização, tanto na capital quanto nos campi do interior.or.

 

A categoria docente deliberou na assembleia que, no campus de Salvador, entre outras ações, aconteçam seminários que terão como pauta questões que afligem a categoria docente. Na quarta-feira (10), o tema será a Reforma Administrativa e os impactos no serviço público e na sociedade. 

 

Para a quinta-feira (11), a discussão versará sobre a pauta interna do movimento docente, a exemplo do direito ao adicional de insalubridade, que vem sendo barrado pela Saeb. O assunto fará parte da próxima reunião entre os professores das universidades estaduais da Bahia e o Governo do Estado, prevista para a terça-feira (16). Além disso, docentes dos campi do interior farão atividades específicas em seus departamentos. 

 

A proposta de Reforma Administrativa amplamente combatida pelos sindicatos, inclusive pela Aduneb, no governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, voltou a ganhar força neste semestre após o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmar que tal reforma seria uma das prioridades de seu mandato à frente da Casa de Leis. Para a execução da proposta, Motta criou um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), e que possui 18 parlamentares. O texto final ainda não foi divulgado.

 

Para a Coordenadora de Comunicação da Aduneb, Kátia Barbosa, a assembleia docente compreendeu que a paralisação nacional se faz necessária para ampliar a mobilização e denunciar os argumentos falaciosos das forças do Congresso Nacional que atuam contra os serviços públicos. 

 

“De maneira ardilosa e representando os interesses de setores nacionais que desejam o desmonte do Estado, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirma que a reforma será para gerar ao Estado maior capacidade de atendimento em saúde, educação, segurança e infraestrutura. Porém, a análise das propostas discutidas nos evidencia que a intenção é a precarização dos serviços públicos em detrimento da valorização dos serviços de empresas privadas, que são vendidos como mercadoria e geram lucro”, explicou a professora.

 

Kátia Barbosa alertou também para outros pontos polêmicos que, até o momento, constam nas discussões da proposta de Reforma Administrativa. “Existem várias questões que ameaçam diretamente as servidoras e os servidores públicos. Cito como exemplo a possibilidade de perda da estabilidade de emprego, que é fundamental para proteger o servidor de perseguições políticas e ideológicas. Ressalto também a proposta de avaliação de desempenho, que, se utilizada de maneira arbitrária ou subjetiva, servirá para justificar demissões ou fomentar o assédio moral”, afirmou uma das coordenadoras da Aduneb.

 

Outro discurso de má-fé que tenta justificar a Reforma Administrativa e enganar a população é o combate aos supersalários. Segundo o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), a narrativa é apelativa e tenta enganar a maioria da população, que tem o salário mínimo como renda mensal. 

 

De acordo com a PNAD Contínua de 2023, somente 0,3% dos servidores efetivos do país recebem acima do teto salarial estabelecido pela Constituição. A Aduneb defende que os supersalários identificados, seja na esfera federal, estadual ou municipal, necessitam ser combatidos.