Governo aciona PF para investigar fraudes no Seguro-Defeso do Pescador Artesanal

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitaram à Polícia Federal que investigue suspeitas de fraudes na concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes municípios do país.

Segundo os órgãos, atravessadores estariam coagindo pescadores a repassar parte do benefício e também orientando pessoas sem direito a obter o seguro de forma irregular, por meio de declarações falsas.

"Constatamos casos graves em que pessoas eram instruídas a fraudar o benefício em troca de parte do valor recebido”, afirmou o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho. Já o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou que “o governo atuará sempre para combater fraudes e garantir que o recurso chegue a quem de fato tem direito”.

As investigações surgem a partir da primeira etapa de uma auditoria que já estava prevista no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT). Até agora, foram ouvidos beneficiários em 23 municípios de sete estados. Os primeiros achados, encaminhados em sigilo, já foram enviados à Polícia Federal. O relatório final deve ser concluído em dezembro.