A Comissão de Defesa do Consumidor da AL-BA planeja audiências sobre Planserv e passagens aéreas
Por Redação
A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou uma sessão movimentada que marcou o retorno dos debates sobre projetos de lei relevantes e a definição da programação de audiências públicas. O encontro realizado na manhã desta segunda-feira (3) foi presidido por Júnior Muniz (PT) e contou com a presença dos deputados Euclides Fernandes (PT), Fabrício Falcão (PC do B), Laerte do Vando (Podemos), Niltinho (PP), Antonio Henrique Júnior (PP) e Pedro Tavares (UB).
Na primeira parte da reunião, foram distribuídas relatorias de dois projetos de lei (PLs) em tramitação. O PL nº 19.920/2012, de autoria de Pedro Tavares, que busca proteger o consumidor baiano da cobrança de multas por atraso em boletos bancários entregues após a data de vencimento, teve relatoria atribuída ao deputado Fabrício Falcão. Já o PL nº 23.633/2019, de autoria do presidente Júnior Muniz, que propõe proibir a suspensão de serviços públicos essenciais em dias específicos na Bahia, será relatado por Euclides Fernandes. Ambos terão o prazo regimental de 15 dias para apresentar pareceres.
Além da análise das proposições, a comissão encaminhou a realização de audiências públicas sobre temas de forte impacto para os baianos. Fabrício Falcão solicitou a retomada das sessões itinerantes e sugeriu que Vitória da Conquista sedie o próximo encontro, com datas em avaliação para 15, 22 ou 29 de outubro.
Já Euclides Fernandes propôs uma audiência para discutir a situação do Planserv e chamou atenção para os altos preços das passagens aéreas em voos regionais na Bahia. Fabrício Falcão reforçou a denúncia, destacando que em muitos casos os valores entre cidades baianas superam o custo de passagens para outros continentes. Para tratar do tema, a comissão decidiu convidar o secretário de Turismo, Maurício Bacelar, além de representantes das companhias aéreas TAM, Gol e Azul.
No encerramento, Júnior Muniz trouxe um novo ponto de debate: a exploração de pedras ornamentais na Bahia. Ele relatou que, durante visita a uma feira no Espírito Santo, tomou conhecimento de que 80% das pedras ornamentais brasileiras têm origem no território baiano. A comissão deve convidar o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, para discutir aspectos relacionados às condições de trabalho no setor.
A próxima reunião da comissão deve ser decisiva para a definição das datas das sessões itinerantes e a aprovação da pauta de audiências públicas.