Homem que ofereceu 500 euros por “brasileiro decapitado” é denunciado ao Ministério Público em Portugal
Por Redação
O Ministério Público de Portugal recebeu uma queixa-crime contra o cidadão português J. P. S. O., após a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que ele oferece “500 euros pela cabeça de cada brasileiro decapitado”. A denúncia foi apresentada por um grupo de 39 advogados, incluindo Catarina Zuccaro, que classificou o ato como um crime de ódio.
“Estamos falando de um crime de ódio. É preciso que esse tipo de atitude seja combatido com veemência. Discursos de ódio não podem ter lugar em uma sociedade democrática e civilizada”, afirmou Zuccaro ao PÚBLICO Brasil. A Ordem dos Advogados Portugueses também deverá ser comunicada sobre o caso.
Na denúncia, os advogados destacam que o vídeo incita violência extrema, chegando a oferecer dinheiro para a prática de decapitações, configurando incitação ao homicídio, apologia de crime e discurso de ódio contra uma comunidade específica.
O documento encaminhado ao Ministério Público solicita: instauração imediata de inquérito criminal; identificação completa do denunciado, incluindo residência e atividade profissional; apreensão e perícia do vídeo e de suas cópias digitais; inquirição de testemunhas e pessoas que compartilharam o conteúdo; aplicação de medidas de coação, incluindo a proibição de publicar conteúdos de ódio ou manter contato com brasileiros; responsabilização criminal exemplar, com aplicação das agravantes legais; condenação à retratação pública, com pedido formal de desculpas à comunidade brasileira em Portugal.
Segundo os advogados, o caso envolve crimes previstos no Código Penal português, como homicídio na forma de incitamento, ameaça, discriminação por nacionalidade, apologia ao crime e terrorismo, além de agravantes por motivação xenófoba e nacionalista, divulgação pública em larga escala e potencial de gerar alarme social.