Argentina bloqueia contas de contribuintes considerados “não confiáveis”
Por Redação
A Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA), em parceria com o Banco Central da República Argentina, passou a aplicar uma medida que suspende contas bancárias, cartões de crédito e carteiras virtuais de contribuintes classificados como “não confiáveis”.
Segundo a Comunicação A 8144/2024, entram nessa lista pessoas com declarações fiscais inconsistentes, dívidas elevadas ou movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos declarados. O bloqueio é total e impede desde transações bancárias até o uso de cartões.
As contas permanecem suspensas até que os contribuintes regularizem sua situação fiscal pelo sistema da ARCA. O objetivo é combater a evasão fiscal, reduzir irregularidades e ampliar a transparência no sistema tributário argentino.
A medida também leva em conta fatores como ausência de justificativa para atividades econômicas declaradas ou divergências em informações repassadas ao fisco. Na prática, os afetados ficam impedidos de realizar operações financeiras básicas até a solução das pendências.