Estado e Ministério da Justiça firmam parceria focada em jovens de territórios afetados pela criminalidade e letalidade

O Governo da Bahia e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, neste sábado (30), o Acordo de Cooperação Técnica para a implementação integrada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI Juventude. A solenidade ocorreu na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador, marcando o início das atividades formativas do programa no estado.

 

Com público prioritário de jovens entre 15 e 24 anos residentes em territórios de alta vulnerabilidade social, o PRONASCI Juventude tem como objetivo central prevenir a violência e a letalidade juvenil por meio da promoção da cidadania, acesso a direitos e oportunidades concretas de desenvolvimento.

 

Durante o evento, que contou com oficinas pedagógicas e apresentações culturais, incluindo o Coro Infantojuvenil do Neojiba acompanhado pelo pianista Erick Santos Silva, foram oficialmente acolhidos os 250 jovens da primeira turma. Ao todo, 500 jovens serão atendidos inicialmente, oriundos de bairros como Arenoso, Fazenda Coutos, Nordeste de Amaralina, São Tomé de Paripe, Liberdade e Curuzu.

 

"Vai me ajudar muito a socializar, ter um futuro, pensar no meu plano. É uma forma de melhorar de vida e me ajudar também financeiramente", afirmou a jovem Priscila de Jesus, participante do programa e moradora do Curuzu.

 

Na prática, o PRONASCI Juventude oferece apoio financeiro mensal de R$ 500, além de assistência psicossocial, cursos de qualificação pelo Pronatec, e atividades culturais que fortalecem os vínculos comunitários.

 

A proposta é inspirada em projetos de sucesso como o “Corra Pro Abraço”, que já atuam com juventudes em situação de risco na Bahia.“Nessa parceria, a gente chega em cinco territórios aqui de Salvador, não para violentar esses territórios. O Estado chega para oferecer oportunidade para que essa juventude possa sonhar, construir projetos de vida, ter oportunidades de crescer e desenvolver todo o seu potencial”, afirmou Marta Machado, secretária nacional de Políticas sobre Drogas do MJSP. Ela também adiantou que a expansão para mais mil jovens já está pactuada, com possibilidade de levar o programa a outras cidades baianas.

 

Na Bahia, o PRONASCI Juventude será executado de forma integrada com o programa estadual Bahia Pela Paz, voltado à redução da violência e à promoção da cultura de paz. “É muito importante nesse projeto recuperar o valor dos jovens negros e periféricos como uma potência para o desenvolvimento do nosso Estado”, declarou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

 

A iniciativa também envolve articulação com as secretarias estaduais de Educação (SEC), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), além da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e a Defensoria Pública do Estado.

 

Fabya Reis, titular da Seades, destacou que o programa é também uma estratégia de reconstrução do pacto federativo: “É um trabalho de prevenção, de profissionalização, e a Seades se integra aos territórios como forma de selecionar os nossos jovens mais vulneráveis”.

 

O PRONASCI Juventude integra o Plano Juventude Negra Viva, do Ministério da Igualdade Racial, e é articulado com outros órgãos federais, como os Ministérios da Educação, Direitos Humanos, Trabalho e Emprego, além de contar com apoio de instituições internacionais, como o UNICEF e o UNODC.

 

“O PRONASCI chega para garantir que a nossa juventude possa viver, sonhar, se emancipar e vencer, articulando ações de acolhimento e integração com as políticas do Estado”, reforçou o coordenador-geral de Políticas para a Juventude (Cojuve), Nivaldo Millet.

 

A meta nacional é atender cerca de 15 mil jovens até 2026, com atuação já em curso em estados como Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal.