Marcus Cavalcanti detalha estudos e avanços em projetos ferroviários na Bahia
Por Francis Juliano / Ana Clara Pires
O Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, falou sobre os avanços nos estudos e na reestruturação de contratos de concessões ferroviárias na Bahia, durante Seminário Ferrovias e o Desenvolvimento da Bahia.
Segundo Cavalcanti, já há tratativas envolvendo uma possível ligação entre Juazeiro (BA) e Juazeiro do Norte (CE), em estudo pela IFRA-SA. “Isso foi um pedido que fizemos ao doutor Jorge Bastos, presidente da IFRA-SA, para que fosse analisada essa conexão. O processo já está em andamento e, provavelmente, em outubro a agência deve fechar a questão. O Tribunal de Contas precisa dar o aval e, se tudo estiver resolvido até dezembro, em janeiro já começa a rodar no novo contrato”, explicou.
O secretário destacou que os novos contratos não envolvem apenas investimentos, mas também metas de desempenho específicas por trecho ferroviário. “Antes, as metas eram gerais, e bastava a concessionária cumprir com grandes volumes em um ponto para estar em conformidade. Agora, cada trecho terá indicadores próprios, o que vai obrigar as empresas a correr atrás da carga. Já temos notícias de empresários baianos que começaram a ser procurados pela VLI diante dessa possibilidade de renovação”, disse.
Cavalcanti ressaltou que a Bahia, assim como outros estados, sofreu prejuízos com contratos antigos e defasados. “Foram equívocos históricos. A Bahia sofreu, o Espírito Santo sofreu, o Rio de Janeiro também, com trechos devolvidos. Vários contratos foram assinados numa época em que nem havia lei de concessões. Alguns têm mais de 40 anos”, observou.
Ele também citou a situação da malha ferroviária do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), que enfrenta problemas semelhantes.
Ao ser questionado sobre o impacto direto para a população, Cavalcanti ressaltou que essas ferrovias são essencialmente de carga. “Elas não passam pelo centro das cidades, não têm impacto no dia a dia da população em termos de transporte de passageiros. Mas o setor econômico percebe. Empresas como a Magnesita, a Ferbasa e a própria Bamin já utilizam esse transporte. Hoje, por exemplo, combustível para Brumado desce de caminhão, e com a ferrovia passa a ter frete mais barato. A expectativa é que, no primeiro trimestre do próximo ano, já seja possível perceber os efeitos dessa mudança”, afirmou.
Sobre a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), Cavalcanti explicou que o trecho entre Ilhéus e Caetité foi concedido à Bamin, mas passa por ajustes. “Estamos estudando reequilibrar o contrato, como fizemos com a malha paulista, a malha oeste e o que chamamos de ‘velha Transnordestina’. O doutor Jorge está fazendo as contas, é o homem que fecha esses cálculos”, disse.
Já o trecho entre Caetité e Barreiras, segundo ele, segue em construção pelo governo federal. “A previsão de entrega desse trecho é final de 2027. Tivemos que resolver questões como a passagem por uma comunidade quilombola e o risco de impacto em uma barragem em Seraíma. Redesenhamos o traçado, afastando a ferrovia da barragem para garantir a segurança da estrutura”, explicou.