Antena 1: Prefeito Bruno Reis detalha andamento do PDDU de Salvador
Por Ana Clara Pires
Durante entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, na Rádio Antena 1, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, explicou o estágio atual do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da cidade e os próximos passos para sua atualização. Segundo o gestor, o PDDU está completando nove anos e, apesar de cumprir seu papel, passará por processos de revisão e consolidação.
“O PDDU de Salvador está completando nove anos. Ele transfigurou em 2016. O que diz a Lei Orgânica? Que há oito anos ele deveria, é uma sugestão, ser atualizado. Já o Estatuto das Cidades, que é uma legislação mais moderna e específica em relação ao planejamento das cidades e à utilização do solo urbano, fala em 10 anos”, afirmou Bruno Reis, ressaltando que o período de pandemia impactou a consolidação do plano.
“O período de quase três anos de pandemia, especialmente 2021 e parte de 2022, praticamente paralisou a aprovação de empreendimentos, porque ninguém sabia quais seriam as consequências pós-pandemia. Esse período não ajudou à consolidação do PDDU”, explicou o prefeito. Ele destacou que, atualmente, “temos um PDDU moderno, que está cumprindo seu papel. A cidade está se desenvolvendo de forma responsável, de forma sustentável, mas está se desenvolvendo. Só em 2023 e 2024 tivemos o maior número de aprovações de empreendimentos, tanto residenciais quanto comerciais, também por consequência do represamento que existia”.
Bruno Reis detalhou as etapas que estão sendo seguidas para a atualização do PDDU: “O que fizemos para cumprir a sugestão da Lei Orgânica e do Estatuto da Cidade? Primeiro, constituímos um grupo de trabalho composto por segmentos da sociedade civil representada e pela SEDUR. Contratamos a Fundação Antônio Vargas, uma instituição de alta credibilidade, inquestionável. Estamos aguardando que eles apresentem o passo a passo.”
Segundo o prefeito, antes que o PDDU seja encaminhado à Câmara Municipal, uma série de etapas precisa ser cumprida, incluindo audiências públicas e regionais, além de encontros com diferentes segmentos da sociedade. “Vamos cumprir todo esse cronograma, dando à atualização a maior salubridade possível. Depois vamos fechar a legislação e encaminhar para a Câmara. Isso não impede que a Câmara, se entender necessário, realize outros debates, audiências ou apresente sugestões”, explicou.
Bruno Reis ressaltou a importância da participação da Câmara e da sociedade desde o início do processo: “Efetivamente, hoje depende da apresentação pela Fundação Antônio Vargas desse cronograma. À medida que ele for apresentado, vamos iniciar os debates e discussões. Essas são exigências legais, e aí sim, há prazos definidos para o trâmite das ações que antecedem a chegada à Câmara. A Câmara já participa desses debates antes do novo PDDU chegar lá.”
O prefeito também destacou a preservação ambiental e a sustentabilidade como prioridades da atualização do PDDU. “É óbvio que já temos um PDDU moderno. Vamos ver o que há de melhor no Brasil e no mundo para melhorar ainda mais, garantindo que a cidade siga se desenvolvendo de forma sustentável, preservando nossas áreas verdes e parques. Temos 26 mil quilômetros quadrados de áreas preservadas pelo PDDU anterior e vamos manter todas essas preservações, que são importantes e fazem com que Salvador, segundo o Instituto de Cidades Sustentáveis, seja a cidade mais sustentável do Brasil”, afirmou.