Câmara de Salvador debate desapropriação de terreno da Graça para criação de praça pública

A desapropriação do terreno localizado na Rua da Graça, nº 42, foi tema de audiência pública na Câmara Municipal de Salvador nesta quinta-feira (14). O Projeto de Lei nº 319/2023, de autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), propõe a transformação do espaço, atualmente utilizado na Feira da Fraternidade e como estacionamento no Carnaval, em uma praça pública de uso permanente.

O encontro, presidido pelo vereador Carlos Muniz (PSDB), contou com a participação dos vereadores Sidninho (PP), Maurício Trindade (PP), Omarzinho Gordilho (PDT), Claudio Tinoco (União), Kiki Bispo (União), Rodrigo Amaral (PSDB), Cris Correia (PSDB) e do ex-vereador Edvaldo Brito.

Muniz declarou apoio ao projeto, mas questionou o início da construção de um empreendimento no local antes da realização de estudos de impacto no trânsito e no meio ambiente. “O bairro da Graça já enfrenta congestionamentos frequentes e a instalação de quatro torres residenciais e um centro comercial pode agravar a situação, especialmente para moradores idosos”, disse.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Sidninho sugeriu uma nova audiência para apresentação dos estudos técnicos. Já Claudio Tinoco elogiou o debate, mas destacou que o terreno permanece sem uso na maior parte do ano.

Omarzinho Gordilho e Maurício Trindade se posicionaram contra a desapropriação, alegando que as obras já estão em andamento e que há unidades comercializadas. Gordilho alertou para o impacto jurídico da medida e Trindade defendeu a conclusão do empreendimento, afirmando que a discussão deveria ter ocorrido antes do início da construção.

Segundo Muniz, a Câmara notificou o cartório de registro de imóveis da região sobre a tramitação da proposta para evitar novos empreendimentos no local e garantir que a população acompanhe o debate. O autor do projeto não participou da audiência por estar em um congresso sobre mobilidade urbana fora de Salvador.