Bolsonaro responderá intimação de Moraes sobre entrevista dada na Câmara
Por Redação
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve protocolar, nesta terça-feira (22), o esclarecimento solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito de um possível descumprimento de medidas cautelares, após conceder entrevista na saída de um evento na Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (21). {atualizado às 17:55}
A defesa de Bolsonaro argumentará que o ministro não estabeleceu com clareza os limites para manifestações públicas. Segundo os advogados, embora o ex-presidente esteja proibido de usar redes sociais, não haveria impedimento para que ele fale em público, e tampouco seria possível responsabilizá-lo por conteúdos divulgados por terceiros na internet.
De acordo com os advogados, Bolsonaro não deveria ser penalizado por eventuais postagens feitas por apoiadores ou veículos de comunicação. Eles também alegarão que não há base legal para uma eventual prisão, já que as restrições sobre uso da internet e comunicação pública não estariam suficientemente claras.
Segundo informações do Metrópoles, um aliado do ex-presidente avaliou a postura do ministro:
“Alexandre de Moraes quer impedir Bolsonaro de falar com o público, de discursar e de dar entrevistas, mas parece não ter coragem de escrever isso no papel. Então, coloca a questão de forma ambígua”.
Diferentemente do informado anteriormente, o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda vai apresentar esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, e não que já havia protocolado o documento. Pedimos desculpas pelo erro e reiteramos nosso compromisso com a apuração precisa dos fatos.