O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, nesta sexta-feira (1), que responsabilizar&aacute; o grupo que ele avalia ser os &quot;traidores da p&aacute;tria&quot; e &quot;pseudopatriotas por negocia&ccedil;&otilde;es com autoridades internacionais e ataques virtuais contra magistrados e seus familiares. As declara&ccedil;&otilde;es foram feitas na abertura do ano judici&aacute;rio.&nbsp;

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&ldquo;Estamos verificando diversas condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organiza&ccedil;&atilde;o criminosa que, de forma jamais anteriormente vista em nosso pa&iacute;s, age de maneira covarde e trai&ccedil;oeira, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento deste Supremo Tribunal Federal ao crivo de um Estado estrangeiro. Age, repito, de maneira covarde e trai&ccedil;oeira. Covarde, porque esses brasileiros pseudopatriotas encontram-se foragidos e escondidos. Fora do territ&oacute;rio nacional&rdquo;, afirmou o ministro.

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O ministro diz que vai buscar os autores das amea&ccedil;as contra ele e demais integrantes do STF para responsabiliz&aacute;-los.&nbsp;

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&ldquo;Dia ap&oacute;s dia, esses brasileiros traidores da p&aacute;tria continuam a incentivar, instigar, auxiliar a pr&aacute;tica de atividades e atos hostis ao Brasil. [&hellip;] Como bem disse o ministro Gilmar Mendes, ser&aacute; responsabilizada, ser&aacute; integralmente responsabilizada. Na mais caracter&iacute;stica criminosa dessa verdadeira organiza&ccedil;&atilde;o miliciana, ao fazerem as postagens, dizem: &lsquo;ainda h&aacute; tempo, ainda h&aacute; tempo&rsquo; caso voc&ecirc; aceite a torpe coa&ccedil;&atilde;o. Acham que est&atilde;o lidando com pessoas da laia deles. Acham que est&atilde;o lidando tamb&eacute;m com milicianos, mas n&atilde;o est&atilde;o. Est&atilde;o lidando com ministros da Suprema Corte brasileira. Enganam-se&quot;, informou Moraes.&nbsp;

O deputado Ant&ocirc;nio Carlos Rodrigues (SP), expulso do PL ap&oacute;s defender Alexandre de Moraes, era um dos principais interlocutores entre o presidente do partido e o ministro do STF.&nbsp;

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O parlamentar, que era ministro dos Transportes no governo Dilma Rousseff, &eacute; pr&oacute;ximo do magistrado desde os tempos em que Moraes ocupava um cargo no poder executivo de S&atilde;o Paulo.&nbsp;

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O deputado expulso tamb&eacute;m era cr&iacute;tico ao projeto de anistia defendido por bolsonaristas. Ele foi o &uacute;nico do PL a n&atilde;o assinar o requerimento para urg&ecirc;ncia do projeto. Ele tamb&eacute;m chegou a fazer um discurso no plen&aacute;rio sobre o assunto e disse que n&atilde;o ia ceder &agrave;s press&otilde;es e que n&atilde;o guia sua vida pol&iacute;tica por &ldquo;apelos do Legislativo&rdquo;.

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&ldquo;Tenho seis mandatos e n&atilde;o me guio por press&otilde;es, circunst&acirc;ncias ou apelos de ocasi&atilde;o, que s&atilde;o irrestritos e acelerados pelo legislativo, sem di&aacute;logo efetivo com o Judici&aacute;rio. Isso compromete o equil&iacute;brio entre os Poderes. O parlamento n&atilde;o pode assumir o papel de julgador sobre a pena de suprimir a atua&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio&rdquo;, disse o deputado durante o discurso.

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Ele chegou a ter a pris&atilde;o decretada em 2017 por suspeita de corrup&ccedil;&atilde;o, extors&atilde;o, participa&ccedil;&atilde;o em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e falsidade ideol&oacute;gica na presta&ccedil;&atilde;o de contas eleitorais, mas acabou se escondendo para n&atilde;o ser preso.&nbsp;

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O deputado foi expulso da sigla ap&oacute;s dar uma entrevista ao Metr&oacute;poles defendendo Alexandre de Moraes e criticando Donald Trump.

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&ldquo;&Eacute; o maior absurdo que j&aacute; vi na minha vida pol&iacute;tica. O Alexandre &eacute; um dos maiores juristas do pa&iacute;s, extremamente competente. Trump tem que cuidar dos Estados Unidos. N&atilde;o se meter com o Brasil como est&aacute; se metendo&rdquo;, afirmou o parlamentar.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), <a href="https://www.bahianoticias.com.br/noticia/306984-alexandre-de-moraes-e-incluido-na-lista-de-sancionados-pela-lei-magnitsky" target="_blank">Alexandre de Moraes</a>, foi oficialmente inclu&iacute;do, nesta quarta-feira (30), na lista de san&ccedil;&otilde;es da chamada Lei Magnitsky. De acordo com especialistas, a aplica&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o norte-americana imp&otilde;e restri&ccedil;&otilde;es severas e efeitos compar&aacute;veis a uma &quot;morte fiscal do CPF&quot;.

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<img alt="" src="/fotos/principal_noticias/306936/mg/WhatsApp Image 2025-07-30 at 1.36.37 PM (1)..jpg" style="width: 100%; height: 100%;" /> 
Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / OFAC

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Com a medida, Moraes passa a ser alvo de san&ccedil;&otilde;es do Escrit&oacute;rio de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Entre as restri&ccedil;&otilde;es, est&aacute; a proibi&ccedil;&atilde;o de que empresas americanas, incluindo bancos e institui&ccedil;&otilde;es financeiras, realizem qualquer tipo de transa&ccedil;&atilde;o com o ministro. Tamb&eacute;m s&atilde;o previstas medidas como congelamento de bens, proibi&ccedil;&atilde;o de entrada nos Estados Unidos e a inclus&atilde;o do nome na lista de Indiv&iacute;duos Especialmente Designados (Specially Designated Nationals - SDNs).

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As institui&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias que mantiverem v&iacute;nculos financeiros com pessoas sancionadas correm o risco de perder o acesso ao sistema financeiro norte-americano, uma das penalidades mais severas impostas pela OFAC.

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Segundo o secret&aacute;rio <a href="https://www.bahianoticias.com.br/noticia/306985-secretario-dos-eua-scott-bensen-explica-decisao-de-aplicar-lei-magnitsky-a-moraes" target="_blank">Scott Bessent</a>, do Departamento do Tesouro, a san&ccedil;&atilde;o foi motivada por abusos cometidos no exerc&iacute;cio da fun&ccedil;&atilde;o. Ele afirmou que Moraes utilizou o cargo na Suprema Corte para &quot;autorizar deten&ccedil;&otilde;es arbitr&aacute;rias preventivas e reprimir a liberdade de express&atilde;o&quot;. Bessent destacou ainda que o governo dos Estados Unidos, sob a presid&ecirc;ncia de Donald Trump, seguir&aacute; atuando para &quot;responsabilizar aqueles que amea&ccedil;am os interesses dos EUA e de seus cidad&atilde;os&quot;.

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&ldquo;Moraes &eacute; respons&aacute;vel por uma campanha opressiva de censura, deten&ccedil;&otilde;es arbitr&aacute;rias que violam direitos humanos e processos politizados &mdash; inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A a&ccedil;&atilde;o de hoje deixa claro que o Tesouro continuar&aacute; a responsabilizar aqueles que atentam contra as liberdades dos cidad&atilde;os norte-americanos&rdquo;, disse o secret&aacute;rio, em nota oficial.

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De acordo com apura&ccedil;&atilde;o de Paulo Cappelli, outros dois ministros do STF tamb&eacute;m est&atilde;o sob an&aacute;lise do governo norte-americano: Lu&iacute;s Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Para os EUA, Barroso, por ocupar a presid&ecirc;ncia do STF, teria responsabilidade institucional sobre decis&otilde;es tomadas por Moraes. J&aacute; Gilmar Mendes estaria no radar devido &agrave; influ&ecirc;ncia que exerce nos bastidores da Corte, por ser o decano do tribunal. A estrat&eacute;gia da Casa Branca seria observar a repercuss&atilde;o da medida contra Moraes antes de ampliar as san&ccedil;&otilde;es a outros integrantes da Corte.

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Segundo informa&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis no <a href="https://unblock.federalregister.gov/?retry=false" target="_blank">site oficial do governo</a> dos Estados Unidos, mais de 670 pessoas e entidades j&aacute; foram sancionadas com base na Lei Magnitsky Global entre 2017 at&eacute;&nbsp;2024. Entre os alvos est&atilde;o ditadores, magistrados, empres&aacute;rios e pol&iacute;ticos de diversas partes do mundo.

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ORIGEM 
A Lei Magnitsky foi pensada a partir de um caso que escancarou as pr&aacute;ticas tidas como autorit&aacute;rias do sistema judici&aacute;rio russo. Sergei Magnitsky era advogado do fundo de investimentos Hermitage Capital Management, &agrave; &eacute;poca o maior fundo estrangeiro atuando na R&uacute;ssia. Durante uma auditoria, ele descobriu que autoridades do governo haviam se apropriado ilegalmente de tr&ecirc;s subsidi&aacute;rias do fundo, alegando d&iacute;vidas fiscais fict&iacute;cias. Em seguida, conseguiram um reembolso fraudulento de cerca de 230 milh&otilde;es de d&oacute;lares, desviados diretamente do Tesouro russo.

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Ap&oacute;s fazer a den&uacute;ncia, Magnitsky, inv&eacute;s de contar com a prote&ccedil;&atilde;o, foi detido em 2008 pelos pr&oacute;prios agentes que havia delatado. Ele passou quase um ano preso sem julgamento, at&eacute; morrer em novembro de 2009. Uma investiga&ccedil;&atilde;o conduzida pelo Conselho de Direitos Humanos da R&uacute;ssia concluiu que ele foi preso de forma ilegal, teve o devido processo negado e sofreu abusos f&iacute;sicos dentro da pris&atilde;o.

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Relat&oacute;rios oficiais mencionados no texto da pr&oacute;pria lei relatam que Magnitsky foi espancado por ao menos oito agentes prisionais com cassetetes no dia de sua morte. Tamb&eacute;m foi constatado que a equipe m&eacute;dica chamada para socorr&ecirc;-lo foi impedida de entrar em sua cela por mais de uma hora, tempo suficiente para que ele n&atilde;o resistisse aos ferimentos. Al&eacute;m disso, o advogado n&atilde;o recebeu os cuidados m&eacute;dicos necess&aacute;rios durante os meses em que esteve detido, mesmo apresentando graves sintomas de enfermidade.

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<img alt="" src="/fotos/principal_noticias/306936/mg/WhatsApp Image 2025-07-28 at 11.38.17 PM..jpg" style="width: 100%; height: 100%;" /> 
Sergei Magnitsky | Foto:&nbsp;Reprodu&ccedil;&atilde;o/AFP

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A repercuss&atilde;o do caso foi global. O empres&aacute;rio Bill Browder, ent&atilde;o gestor do fundo representado por Magnitsky, iniciou uma campanha internacional para responsabilizar os envolvidos. A press&atilde;o levou o Congresso dos Estados Unidos a aprovar, em 2012, a primeira vers&atilde;o da Lei Magnitsky, voltada especificamente a funcion&aacute;rios do governo russo envolvidos no caso. Em 2016, a legisla&ccedil;&atilde;o foi ampliada com a cria&ccedil;&atilde;o do Global Magnitsky Act, permitindo san&ccedil;&otilde;es a qualquer pessoa envolvida em graves abusos de direitos humanos ou corrup&ccedil;&atilde;o, independentemente do pa&iacute;s. Um ano depois, 2017, j&aacute; sob a presid&ecirc;ncia de Donald Trump, a norma foi fortalecida por ordem executiva, permitindo bloqueios financeiros, restri&ccedil;&otilde;es migrat&oacute;rias e san&ccedil;&otilde;es comerciais.

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OUTROS CASOS&nbsp; 
No site oficial do governo dos Estados Unidos, o n&uacute;mero de pessoas e entidades sancionadas&nbsp;pela Lei Magnitsky Global que foi divulgado&nbsp;ultrapassou a marca de 740 at&eacute; mar&ccedil;o de 2025. Os alvos incluem ditadores, ju&iacute;zes, empres&aacute;rios e pol&iacute;ticos de diversas partes do mundo.

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Um dos primeiros e mais simb&oacute;licos sancionados foi Ramzan Kadyrov, l&iacute;der da Rep&uacute;blica da Chech&ecirc;nia desde 2007. Ele foi inclu&iacute;do na lista em 2017 por ordenar pris&otilde;es arbitr&aacute;rias, torturas e execu&ccedil;&otilde;es extrajudiciais, especialmente contra opositores pol&iacute;ticos e a comunidade LGBT. Kadyrov tamb&eacute;m foi relacionado a desaparecimentos for&ccedil;ados e assassinatos de cr&iacute;ticos, como o de Boris Nemtsov. Tr&ecirc;s anos depois, em 2020, as san&ccedil;&otilde;es foram estendidas &agrave; sua esposa e filhas, acusadas de usufruir dos benef&iacute;cios gerados por sua rede corrupta. Em rea&ccedil;&atilde;o, Kadyrov desafiou publicamente os Estados Unidos ao publicar uma foto no Telegram sorrindo com metralhadoras nas m&atilde;os. Apesar das restri&ccedil;&otilde;es impostas, ele segue como l&iacute;der do pa&iacute;s, apoiado pelo presidente russo Vladimir Putin.

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<img alt="" src="/fotos/principal_noticias/306936/mg/WhatsApp Image 2025-07-28 at 11.41.00 PM..jpg" style="width: 100%; height: 100%;" /> 
Ramzan Kadyrov | Foto:&nbsp;Reprodu&ccedil;&atilde;o / AFP

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Outro caso &eacute; o de Yahya Jammeh, que governou a G&acirc;mbia por 22 anos ap&oacute;s tomar o poder por meio de um golpe militar em 1994. Durante sua gest&atilde;o, Jammeh criou uma for&ccedil;a paramilitar chamada Junglers, usada para perseguir, torturar e eliminar opositores. De acordo com informa&ccedil;&otilde;es baseadas na Comiss&atilde;o da Verdade e Reconcilia&ccedil;&atilde;o da G&acirc;mbia (TRRC) atribuiu ao seu regime mais de 240 mortes, al&eacute;m de desaparecimentos, estupros e persegui&ccedil;&otilde;es religiosas. Jammeh tamb&eacute;m foi acusado de desviar mais de 50 milh&otilde;es de d&oacute;lares do dinheiro p&uacute;blico. Ele foi sancionado em 2018, juntamente com sua esposa Zineb Souma Yahya Jammeh. O ex-presidente vive atualmente no ex&iacute;lio, na Guin&eacute; Equatorial.

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<img alt="" src="/fotos/principal_noticias/306936/mg/WhatsApp Image 2025-07-28 at 11.42.13 PM..jpg" style="width: 100%; height: 100%;" />Yahya Jammeh | Foto: Issouf Sanogo/AFP

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Na China, dois altos membros do Partido Comunista em Xinjiang tamb&eacute;m figuram entre os sancionados. Wang Mingshan e Zhu Hailun foram responsabilizados por liderar pol&iacute;ticas de repress&atilde;o contra a minoria &eacute;tnica uigur, incluindo deten&ccedil;&otilde;es arbitr&aacute;rias em massa e o estabelecimento de campos de reeduca&ccedil;&atilde;o. Ambos tiveram os bens bloqueados, foram proibidos de entrar no territ&oacute;rio americano e est&atilde;o impedidos de manter rela&ccedil;&otilde;es comerciais com entidades dos Estados Unidos. Em 2021, a Uni&atilde;o Europeia e o Reino Unido tamb&eacute;m adotaram medidas semelhantes contra os dois dirigentes.

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<img alt="" src="/fotos/principal_noticias/306936/mg/Bn - Duas imagens divididas (Melhor para o Destaques) - Triplos ficam certinhos (29).png" style="width: 100%; height: 100%;" /> 
Wang Mingshan e Zhu Hailun | Fotos: Divulga&ccedil;&atilde;o

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A ju&iacute;za russa Natalia Mushnikova tamb&eacute;m foi inclu&iacute;da na lista de san&ccedil;&otilde;es por seu papel no encobrimento da morte de Sergei Magnitsky. Mushnikova negou &agrave; fam&iacute;lia de Magnitsky o direito a uma aut&oacute;psia independente, retardando esclarecimentos e contribuindo para a obstru&ccedil;&atilde;o das investiga&ccedil;&otilde;es. Apesar disso, ela continua atuando na magistratura em Moscou, sem sofrer processos adicionais.

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Outro nome inclu&iacute;do foi o de Kassem Mohamad Hijazi, despachante aduaneiro que operava na tr&iacute;plice fronteira entre Paraguai, Brasil e Argentina. Hijazi foi acusado de liderar uma complexa rede de lavagem de dinheiro ligada ao narcotr&aacute;fico. Conforme apurado pelo Bahia Not&iacute;cias com base em documentos da OFAC, ele foi adicionado na lista SDN e preso no Paraguai em 2021, extraditado para os Estados Unidos em 2022 e, ap&oacute;s se declarar culpado, foi liberado e retornou ao Brasil, onde vive atualmente com a fam&iacute;lia em Foz do Igua&ccedil;u.

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<img alt="" src="/fotos/principal_noticias/306936/mg/WhatsApp Image 2025-07-28 at 11.52.12 PM..jpg" style="width: 100%; height: 100%;" /> 
Kassem Mohamad Hijazi |&nbsp;Foto: Senad/PY/Divulga&ccedil;&atilde;o

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Na Nicar&aacute;gua, Roberto Jos&eacute; Rivas Reyes, ex-presidente do Conselho Supremo Eleitoral, foi sancionado em 2017 por orquestrar fraudes eleitorais e enriquecer ilicitamente durante os governos de Daniel Ortega. Seus bens foram congelados nos Estados Unidos, e ele passou a viver recluso, evitando apari&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas. Ele morreu em 2022 por complica&ccedil;&otilde;es da Covid-19, ainda sob san&ccedil;&otilde;es e sem ter sido responsabilizado judicialmente.

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Outro caso marcante foi do senador dominicano F&eacute;lix Bautista, que foi sancionado em 2018 sob a acusa&ccedil;&atilde;o de desviar verbas p&uacute;blicas destinadas &agrave; reconstru&ccedil;&atilde;o do Haiti ap&oacute;s desastres naturais. Cinco empresas ligadas a Bautista tamb&eacute;m foram alvo das medidas. Mesmo ap&oacute;s as san&ccedil;&otilde;es, ele segue na vida p&uacute;blica.

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F&eacute;lix Bautista | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Redes sociais

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Sigal Mandelker, subsecret&aacute;rio do Tesouro dos EUA, declarou que as san&ccedil;&otilde;es fazem parte de uma campanha cont&iacute;nua para responsabilizar autoridades e indiv&iacute;duos envolvidos em corrup&ccedil;&atilde;o e viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos.&nbsp;

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&ldquo;O senador F&eacute;lix Bautista usou sua posi&ccedil;&atilde;o para se beneficiar financeiramente de esfor&ccedil;os humanit&aacute;rios relacionados &agrave; reconstru&ccedil;&atilde;o do Haiti. J&aacute; o general Bun Hieng comandou uma unidade cambojana envolvida em uma s&eacute;rie de abusos de direitos humanos e foi pessoalmente implicado em ataques contra v&aacute;rias pessoas, incluindo um cidad&atilde;o americano&rdquo;, afirmou Mandelker.

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