Bahia fortalece proteção a crianças e adolescentes em eventos populares com nova pactuação estadual

A proteção integral de crianças e adolescentes durante os festejos culturais da Bahia ganhou novo reforço com a realização do IV Seminário “Proteja Bahia”, promovido nesta terça-feira (28) pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). O evento reuniu técnicos e gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para repactuar ações de enfrentamento a violações de direitos, especialmente no contexto das festas juninas.

Um dos destaques da programação foi a apresentação da metodologia do “Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A proposta é que os municípios repliquem a iniciativa nos festejos do São João, criando Comitês Locais de Proteção com atuação preventiva e articulada.

“O objetivo é claro: fortalecer a proteção contra o abuso, a exploração sexual e o trabalho infantil durante grandes eventos, que são espaços de celebração, mas também de vulnerabilidade”, ressaltou o secretário da SJDH, Felipe Freitas. Ele destacou ainda o papel do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que se consolida como ferramenta essencial para garantir direitos durante os festejos populares.

Representando a Seades, a superintendente Leisa Mendes agradeceu a parceria com a SJDH e reforçou a importância da integração entre as instituições: “Essa aliança fortalece a rede de proteção e garante uma atuação conjunta e mais eficaz em defesa das nossas crianças e adolescentes”.

No turno da tarde, a metodologia do projeto foi detalhada no painel “Caminhos para implantação dos Comitês Municipais e a metodologia do Plantão Integrado em grandes eventos”. A superintendente Trícia Calmon, da SJDH, destacou que a ação visa não apenas proteger, mas articular a rede de direitos humanos em todo o estado, com foco em públicos vulneráveis, como crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, população LGBTQIAPN+, catadores, trabalhadores informais e vítimas de trabalho análogo ao escravo.

Também participaram do seminário representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Defensoria Pública (DEDICA), Ministério Público da Bahia (MP/CAOCA), Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA) e do Coegemas, entre outras entidades.