Governo da Espanha ordena retirada de 65 mil anúncios do Airbnb por irregularidades em aluguéis de temporada
Por Redação
O governo da Espanha ordenou que a plataforma Airbnb remova mais de 65 mil anúncios de imóveis, alegando violação das normas nacionais sobre aluguéis de temporada. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (19) pelo Ministério dos Direitos do Consumidor e representa um dos mais duros movimentos regulatórios já vistos na Europa contra o setor.
Segundo o governo espanhol, as principais irregularidades encontradas foram:
- Ausência de número de licença obrigatório nos anúncios;
- Falta de clareza sobre o status jurídico dos proprietários;
- Operações de aluguel realizadas sem licenciamento oficial.
O ministro Pablo Bustinduy criticou duramente a atuação da plataforma e classificou a ação como necessária diante do cenário habitacional do país. “Chega de desculpas. Chega de proteger aqueles que fazem do direito à moradia um negócio em nosso país”, declarou durante entrevista coletiva.
A decisão ocorre em meio a uma crise habitacional agravada pela falta de novas construções desde a crise imobiliária de 2008. Entre 2020 e 2024, houve um aumento de 15% no número de imóveis registrados para aluguel de temporada, totalizando 321 mil unidades até novembro do ano passado.
Em nota, o Airbnb informou que pretende recorrer da decisão. A empresa argumenta que o Ministério dos Direitos do Consumidor não tem competência legal para regular aluguéis de curto prazo e que não recebeu uma lista baseada em evidências das supostas acomodações irregulares. A companhia ainda alegou que muitos dos anúncios citados são de locações sazonais que não se enquadram como turísticas.
A medida adotada pelo governo espanhol reflete um movimento crescente de regulação do setor na Europa. A cidade de Barcelona, por exemplo, anunciou a proibição total dos aluguéis turísticos até 2028. Países como Croácia e Itália também têm implementado restrições, e o governo da Espanha já estuda um aumento nos impostos aplicados à renda obtida com aluguéis de temporada.