SPM e MDS articulam estratégias para a implementação da Política Estadual de Cuidados na Bahia
Por Redação
A secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, participou nesta quinta-feira (24) de um encontro estratégico na sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em Salvador.
A reunião contou com a presença da secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e teve como foco central a recente aprovação da Lei 15.069/2024, que institui a Política Nacional de Cuidados.
O novo marco legal reconhece o cuidado como um direito fundamental e uma responsabilidade compartilhada entre Estado, mercado, comunidade e famílias. Segundo Neusa Cadore, o objetivo é garantir o direito ao cuidado para quem mais precisa, como crianças, idosos e pessoas com deficiência, além de oferecer suporte e reconhecimento às pessoas cuidadoras, majoritariamente mulheres.
“Em alinhamento com o Governo Federal, estamos neste diálogo permanente com o MDS e com o próprio Ministério das Mulheres, para avançarmos na construção e implantação do Plano Estadual do Cuidado na Bahia”, afirmou.
Durante o encontro, foram discutidos os marcos legais e os próximos passos para a criação dos planos estaduais e municipais de cuidado. Esses documentos serão fundamentais para orientar a execução da política ao nível local, detalhando ações, metas e os recursos necessários para as diretrizes nacionais serem adaptadas às realidades de cada território.
A secretária Laís Abramo destacou a importância da articulação entre os entes federativos como chave para o sucesso da política. Segundo ela, o Consórcio Nordeste tem sido um espaço importante de diálogo, especialmente por meio das Câmaras Técnicas de Assistência Social e de Mulheres.
“Essa abordagem coordenada pode otimizar recursos, compartilhar boas práticas e fortalecer a implementação da política em uma região com desafios sociais e econômicos significativos. Precisamos ter o olhar do cuidado em todas as políticas”, enfatizou.