Oposição conquista apoio necessário para urgência da anista; veja quais baianos assinaram o requerimento
Por Edu Mota, de Brasília
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou na noite de ontem que às 22h20 desta quinta-feira (10), o requerimento de urgência para votação do projeto que anistia os presos do 8 de janeiro havia alcançado a quantidade mínima de 257 assinaturas. Com esse patamar, o partido pode protocolar o requerimento de urgência, que poderá entrar na ordem do dia do plenário.
Segundo disse o líder do PL em comunicado nas suas redes sociais, a conquista do patamar exigido para que o requerimento possa ser protocolado aconteceu a partir da assinatura do deputado Paulo Azi (União-BA). O deputado baiano é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
“Com a assinatura do deputado Paulo Azi, do União Brasil da Bahia, nós chegamos às 257 assinaturas no requerimento de urgência da anistia. É uma vitória do Brasil e eu quero agradecer aos 257 colegas que assinaram, e eu tenho certeza que mais deputados irão assinar, o requerimento está aberto. Esse é um trabalho de muita gente. É uma vitória das pessoas injustiçadas”, disse Sóstenes Cavalcante, que destacou a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro no convencimento aos deputados para apoiarem o requerimento.
Além do deputado Paulo Azi, outros oito parlamentares da bancada da Bahia na Câmara assinaram o requerimento de urgência. São eles: Alex Santana (Republicanos), Capitão Alden (PL), Claudio Cajado (PP), José Rocha (União), Leur Lomanto Jr. (União), Pastor Sargento Isidório (Avante), Roberta Roma (PL) e João Leão (PP).
Por partido, as assinaturas no pedido de urgência estão assim distribuídas: PL – 89; União Brasil – 39; PP – 34; Republicanos – 26; PSD – 23; MDB – 21; Podemos – 9; PSDB-Cidadania – 6; Novo – 4; Avante – 3; PRD – 3; PSB – 1.
Apesar de ter conseguido as assinaturas, o requerimento de urgência não será apresentado na próxima semana. Como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), viajou com sua família para os Estados Unidos e só retornará após a Páscoa, o que levará a um esvaziamento da Casa, o líder do PL deve discutir o requerimento na reunião de líderes que deve ser realizada no dia 24 de abril.
Se houver entendimento com Hugo Motta e os líderes partidários, a urgência para o projeto de anistia aos presos e condenados pelas manifestações do dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília pode vir a ser votada em plenário na última semana do mês de abril.
Somente após aprovada a urgência é que o projeto poderia ser debatido no plenário. Se isso acontecer, o presidente da Câmara teria que nomear um relator do projeto para análise na sessão plenária.