Prefeitura sanciona lei que cria vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador
Por Redação
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou o projeto de lei da vereadora Marta Rodrigues (PT) que cria vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador.
A nova legislação determina que os espaços sejam reservados nos horários de pico matutino, entre as 6h e as 9h, e vespertino, entre as 17h e 20h, sempre nos dias úteis. A medida não vale para os sábados, domingos e feriados.
Além disso, é permitido a permanência de crianças com idade inferior a 12 anos, desde que acompanhadas por mulheres; homens que estejam acompanhados de mulheres com deficiência; homens com deficiência, desde que acompanhados por mulheres; agentes de segurança das concessionárias de transporte sobre trilhos, policiais e guardas municipais, desde que estejam uniformizados e no exercício da profissão. Assim como também de profissionais da área de saúde, para prestar atendimento emergencial e qualquer cidadão que esteja em condições de prestar auxílio a alguma passageira do vagão feminino.
Se ocorrer o descumprimento da obrigação, a CCR Metrô Bahia pode sofrer sanções que podem ser desde uma advertência até uma multa de R$ 10 mil por dia, por linha.