AMPLIAÇÃO DO HOTEL PESTANA É QUESTIONADA POR VIZINHOS

A ampliação do Hotel Pestana, no Rio Vermelho, está gerando polêmica na região. O motivo é que moradores da Rua Monte Conselho acusam, na Justiça, o vizinho de ter se apropriado de uma área pública, um “belvedere” com vista para o mar e passeio de quatro metros de largura. A área estaria se transformando em um anexo do hotel, que deverá ter quatro blocos com 98 apartamentos com a conclusão das obras. Tanto a decisão da juíza Lisbete Santos, da 7ª Vara da Fazenda Pública quanto a da desembargadora Maria da Purificação da Silva, em segunda instância, não abordaram o principal argumento dos moradores, a questão do espaço público, alegam eles. O agravo deve ser julgado pela primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça para embargar ou não a obra. Inclusive, o TJ-BA pediu para o Ministério Público Estadual opinar sobre a questão, cujo parecer foi favorável ao embargo. No entanto, a secretária de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Kátia Carmelo, disse que a área pertence ao Pestana. O Hotel Pestana completa que o empreendimento está de acordo com as regras urbanísticas, conforme alvará de licença expedido pela Sucom. Informações "A Tarde".