STF RETOMA JULGAMENTO DA RAPOSA SERRA DO SOL

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento de ação que contesta a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) em faixa contínua. Está em jogo a permanência de um grupo de grandes produtores de arroz e de aproximadamente 50 famílias de agricultores brancos em parte da área de 1,7 milhão de hectares, homologada pelo governo federal em abril de 2005, onde vivem 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang. Há no STF, ao todo, 33 ações que contestam a demarcação. A que está em análise foi protocolada pelos senadores de Roraima Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB), mas a decisão será extensiva às demais. O julgamento foi iniciado em 27 de agosto deste ano e suspenso por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, após o relator, ministro Carlos Ayres Britto, ter votado pela manutenção da demarcação contínua, com a saída de todos os não-índios da reserva.