Davi Alcolumbre e Hugo Motta defendem harmonia e respeito mútuo na relação entre os três poderes

Harmonia, cordialidade, respeito, diálogo, pacificação. Essas foram algumas das palavras presentes nos discursos feitos pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a sessão de abertura do ano legislativo.

 

A solenidade foi realizada no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (3), e contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. 

 

Último a falar na sessão, Alcolumbre, que é presidente do Congresso Nacional, disse que os três poderes devem manter o respeito mútuo, assim como as suas funções e limites. O senador citou em sua fala a questão das emendas, que vem causando problemas na relação entre Legislativo e Judiciário, e defendeu que o parlamento não pode ser cerceado.

 

"A recente controvérsia sobre emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região", disse Alcolumbre. 

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também falou na mesma linha, e pregou convergência, diálogo e harmonia para a superação dos problemas. Motta disse ainda que a "pluralidade de visões" é natural.

 

"O trabalho conjunto dos três Poderes, independentes e harmônicos entre si, está no cerne do regime político do País, está no cerne da democracia que devemos todos venerar e defender. A superação dos problemas nacionais passa pela aprovação de proposições no parlamento. Sempre em sintonia, buscamos o melhor para o país. Nosso desafio é estabelecer convergências sobre as pautas mais relevantes", afirmou o presidente da Câmara.

 

Durante a sessão em uma plenário não totalmente cheio, um grupo de deputados de oposição fez um protesto contra o governo Lula. Os deputados, que estavam com um boné com a inscrição "Comida barata novamente", gritaram "Fora Lula" e "Nem picanha, nem café", quando o ministro Rui Costa entregou a Motta e Alcolumbre a mensagem presidencial ao Congresso. Do lado do governo, parlamentares gritaram "sem anistia" para rebater as críticas.

 

O ato foi criticado por Davi Alcolumbre, que pediu respeito às pessoas e autoridades presentes à solenidade. Depois, em seu pronunciamento, o senador amapaense defendeu um convívio harmônico entre governistas e opositores.

 

"Um legislativo forte é indispensável à liberdade democrática, com fiscalização do uso de recursos públicos. É um espaço de negociação e mediação social. Para isto, precisamos trabalhar de forma responsável. Uma oposição consciente é necessária e bem vinda na nossa democracia. Vamos reencontrar a cordialidade, o respeito mútuo e o diálogo. Precisamos voltar a ouvir antes de falar e falar sem agredir. O bem estar dos brasileiros deve estar acima das nossas conveniências políticas e eleitorais", disse Davi Alcolumbre. 

 

A disputa de gritos e a "guerra de bonés" de ambos os lados também foi mencionada indiretamente pelo deputado Hugo Motta em seu pronunciamento. O presidente da Câmara disse que as diferenças são naturais e só podem ser superadas com consensos e diálogos.

 

"A pluraridade de visões é natural e salutar. O nosso esforço deve articular os diferentes pontos de vista. O Brasil avança no caminho certo. Estamos iniciando o ano com a convicção de que o Brasil está no caminho certo. Avançamos muito na direção da estabilidade jurídica e econômica, indispensável ao crescimento sustentável do País. Continuaremos nesse caminho", colocou Motta. 

 

Ministros do governo Lula, como Alexandre Padilha, Ricardo Lewandowski e Márcio Macedo compareceram à solenidade no Congresso. Também estiveram presentes os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.