Uber e 99: Feridos em acidentes de moto tem aumento de 45% com a chegada de viagens por app em Salvador

O número de feridos em acidentes envolvendo motocicletas teve um aumento de 45,7% em Salvador, conforme os aplicativos de viagens, como Uber e 99, passaram a oferecer o serviço de viagens de moto por aplicativo, em 2023. Em 2022, o número de condutores e passageiros de moto feridos era de 2.162, no total, e chegou a 3.150, um ano depois. Os números foram divulgados pela Transalvador ao Bahia Notícias. 

 

Na capital baiana, o salto em porcentagem é mais expressivo no que diz respeito aos passageiros: em 2022, ano anterior ao início dos serviços de moto por aplicativo em Salvador, o número de passageiros feridos em acidentes de moto foi de 369, enquanto no ano seguinte, com a chegada da modalidade por aplicativo, o número chegou a 682, um aumento de 84%. 

 

Apesar disso, os motoristas são, numericamente, os maiores afetados por esse cenário, já que em 2022, o número de feridos entre os pilotos de moto em Salvador foi de 1.793 e, no ano seguinte, chegou a 2.468, um aumento de 37,6%. A diferença entre os serviços de mototáxi e viagens de moto por aplicativo parece ser o cerne de um problema que se tornou comum em todo o Brasil. 

 

Diferente de São Paulo — que hoje sofre com a chegada dos motociclistas por aplicativo —, Salvador já regulamentou, em 2017, o serviço de mototáxi, de maneira similar ao táxi convencional, feito por carros. Conforme a Lei n.º 9.283/17, os mototaxistas soteropolitanos precisam comprovar idade maior a 21, nacionalidade brasileira e posse do veículo cadastrado no serviço, assim como comprar as guias necessárias para a realização do serviço autônomo de mototáxi. Todas essas regras não se aplicam aos motociclistas por aplicativo, que apenas seguem os padrões estabelecidos pelas empresas de aplicativo — estas que, por sua vez, não respondem pelos condutores. 

 

Em nota ao Bahia Notícias, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informou que, apesar dos números indicarem uma possível influência das viagens por aplicativo no aumento de acidentes, não há previsão de regulamentação para as viagens por aplicativo em Salvador. 

 

“Não há regulamentação para motociclistas por aplicativo, e no momento ainda não há uma previsão de regulamentação. Com relação ao número de acidentes, este dado é registrado pela Transalvador. Entretanto, houve um aumento no número de acidentes envolvendo motociclistas nos últimos dois anos, portanto é possível que eles estejam envolvidos nestes sinistros”, disse a Semob, em nota. 

 

O Bahia Notícias conversou com Henrique Balthazar, representante do Sindmoto Bahia (Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas do Estado da Bahia) na capital baiana. Ao falar dos números de acidentes e consequentemente os de feridos em acidentes de moto, o representante do sindicato afirma que “esse aumento entre 2022 e 2023 foi porque aumentou muito a quantidade de pessoas que estão ‘rodando aplicativo’, simultaneamente, chegaram algumas empresas de aluguel de moto". "Eles [as empresas] cobram em torno de R$ 300 por semana, quase R$ 1.500 por mês e aí o cara aluga essa moto e vai rodar para o aplicativo e ele paga um absurdo. Daí para ele fazer dinheiro, ele tem que rodar, ele roda sábado, ele roda domingo, ele roda feriado, e tem que fazer esses R$ 300 toda semana”, diz.  

 

Balthazar explica que, em geral, a classe dos motociclistas é amplamente atraída pelo “empreendedorismo” que os aplicativos proporcionam. “E o pior você vai conversar com motoboy e ele diz que ganha bem. Ele não diz que é pouco, não, ‘eu ganho muito’. Trabalha de sete da manhã a mais de meia-noite, [e fala] ‘eu tiro R$ 8 mil por mês, R$ 10 mil por mês’. Vai ver quanto é que ele gasta se acabando sem direito, sem férias, sem décimo terceiro, sem nada e muitos orgulhosos dizendo que está massa, que tá gostando”, relata. 

 

O motociclista, que também é secretário-geral da Federação de Motociclistas no Norte e Nordeste, delimita que, apesar da crescente necessidade de regulamentação do serviço por aplicativo, uma decisão municipal não seria o suficiente para a proteção dos trabalhadores. 

 

“Não resolve regulamentar na Bahia porque a discussão está sendo a nível nacional. O motoboy [motociclista que presta serviços além de viagens com passageiro] em Salvador não é regulamentado, mototáxi é. Então essa lei não vale muito, porque não tem regulamentação do motoboy. O mototáxi regulamentado está entrando na ‘motoca’ também para rodar, aí ele roda regulamentado e roda também no aplicativo, clandestino”, completa. 

 

No que tange ao andamento desse debate nacional, o representante da federação conclui que as organizações regionais e nacionais seguem pressionando o Congresso em Brasília, para que a Lei n.º 12.009/2009 possa ter maior abrangência e seja aceita pelos estados e municípios. Na lei em questão, tanto os mototáxis, quanto os motoboys, possuem uma regulamentação igualitária, no entanto, a chegada dos aplicativos parecesse ter diminuído os avanços. 

 

“Essa regulamentação foi antes de existir aplicativo. Teve uma regulamentação do motoboy em várias capitais. Motoboy tinha que ter placa vermelha, colete e, quando surgiu o aplicativo, sumiu tudo isso, porque o motoboy regulamentado rodava de placa vermelha, pagava a taxa, tinha que comprar colete, tinha que atualizar o ano da moto. O motorista de aplicativo chegou, para qualquer um, com moto de aluguel”, diz.

 

Com relação aos avanços junto ao Congresso e o Executivo federal, Balthazar declara que: “Está um impasse, porque o governo não quer conversar com os sindicatos, nem com as federações. O governo está conversando com as Centrais Sindicais e não tá dando espaço aos sindicatos”, conclui.