Secretaria de Educação reabre cadastramento para novos alunos da Educação Infantil em Salvador
Por Redação
A Secretaria Municipal da Educação (Smed) reabriu o cadastramento de novos alunos para a Educação Infantil na rede municipal de ensino de Salvador. Os pais ou responsáveis interessados em adicionar as crianças na lista de espera da rede municipal devem acessar o site oficial de matrícula (clique aqui.). A lista é destinada a crianças de dois a cinco anos nascidas entre 1º/4/2019 e 31/3/2023.
A Smed informa que o cadastro não garante a matrícula imediata do aluno e a efetivação da matrícula ocorre mediante a liberação de vagas na rede ou através do Pé de Escola. Para realizar o cadastro, é necessário o CPF do responsável, a certidão de nascimento da criança e o endereço completo de interesse (localização residencial ou comercial perto de onde a família quer que a criança estude).
A distribuição das vagas ocorre de acordo com a escola de escolha de cada família, obedecendo aos critérios de prioridades estabelecidos pela secretaria: público-alvo da Educação Especial (com deficiência física, deficiência auditiva e surdez, deficiência visual, cegueira, baixa visão, deficiência intelectual, deficiência múltipla e surdo cegueira, com transtornos do espectro autista (TEA), as psicoses infantis, a Síndrome de Kanner e a Síndrome de Rett e/ou com altas habilidades/superdotação, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), beneficiárias do Programa Bolsa Família ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja mãe ou responsável tem medida protetiva, em comprimento à Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha e cuja criança está em situação de acolhimento familiar.
O cadastramento escolar visa organizar e planejar a demanda existente, bem como para a organização do período de efetivação da matrícula. A ação facilita o direcionamento do aluno à escola de preferência da família e/ou localizada a 1.200 metros do endereço de referência.