Prefeitura passa a exigir registro municipal para concessão de Ajuda de Custo a atletas soteropolitanos
Por Redação
A Prefeitura de Salvador atualizou as regras para o recebimento do benefício de Ajuda de Custo, benefício oferecido pela Prefeitura a atletas e paratletas que viajam para representar Salvador em competições de alcance nacional e internacional, será reforçado em 2025. O novo projeto, da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), irá exigir que os beneficiários possuam a Carteira do Atleta Salvador, estando registrado junto ao município.
O novo decreto, de Nº 39.546/2024, foi publicado em dezembro do ano passado e ajusta as regras do Decreto N° 37.298/2023, que regulamentou a Ajuda de Custo. Além da exigência da Carteira do Atleta Salvador, os beneficiários precisam estar vinculados a federações registradas no Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Salvador (Comels).
Outra mudança é que todas as competições devem ser chanceladas por entidades esportivas legitimamente constituídas e que estejam em pleno funcionamento. O decreto também define que apenas competições reconhecidas e validadas pelas entidades responsáveis serão aceitas para fins de concessão do benefício.
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Foto: Jefferson Peixoto / PMS
São consideradas: competições reconhecidas por entidades estaduais que gerem pontuação para os rankings estaduais; por federações estaduais que também validem rankings nacionais; por entidades nacionais que gerem pontuação para rankings nacionais; e por federações internacionais que homologuem as competições para o ranking internacional da modalidade.
"Com essas alterações, buscamos aprimorar os critérios de concessão, garantindo que o benefício seja destinado a competições de alta relevância e representatividade para Salvador”, disse o secretário da Sempre, Júnior Magalhães. “Essas mudanças também vão ampliar o alcance do benefício, para que mais esportistas possam ser atendidos e tenham condições de representar nossa cidade", conclui o secretário.
O requerimento para o benefício deve ser realizado pelo site Salvador Digital, acessível pelo link (clique aqui.), com antecedência mínima de 60 dias antes do evento esportivo. Entre os documentos necessários, estão comprovação de residência em Salvador e declarações que detalham eventuais apoios recebidos de outras fontes.