Secretário da Semop defende manutenção de uso da calçada por bares e restaurantes em Salvador: “É uma tradição”

O secretário municipal de Ordem Pública (Semop), Alexandre Tinoco, defendeu, nesta quinta-feira (16), a manutenção do uso da calçada por bares e restaurantes em regiões boêmias de Salvador. A fala, que ocorreu durante a Lavagem do Bonfim, remete a recomendação do Ministério Público (MP-BA) de que a Prefeitura fiscalizasse a “colocação irregular” de mesas, cadeiras, toldos, barracas e bancas de vias públicas, em novembro de 2024. 

Ao Bahia Notícias, o gestor alega que já existe um decreto municipal que fiscaliza este processo. “Existe um decreto que permite mesas e cadeiras nas calçadas, de acordo com o porte do estabelecimento. Então, à medida que esses processos vão chegando para a gente, nós analisamos e fazemos a liberação. Nos casos pontuais do Ministério Público, todos foram analisados, inclusive alguns que não existiam em processo de liberação, alguns já liberados. É uma tarefa diária acompanhar isso”, ressalta. 

“Tudo isso existe como regularizar e é uma tradição da nossa capital, é um costume do nosso povo, tem as mesas e cadeiras nas calçadas, e, na medida do possível, eles [os estabelecimentos] são liberados, para ficar tudo de acordo com a norma e com a lei”, defende Tinoco. O secretário explica ainda que existem méritos para garantir a liberação das licenças. “Na verdade, o próprio decreto, a própria lei que existe, ela estipula lá qual é a forma de cálculo de quantas mesas cabem, quantas cadeiras cabem. A gente segue rigorosamente essa determinação”, conclui.