ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Entre os dias 15 e 16 deste mês acontece, no salão Oxalá, no Centro de Convenções da Bahia, o seminário “20 anos da Constituição Brasileira”. O objetivo é avaliar os avanços em áreas como saúde, meio ambiente, defesa do consumidor, direitos das crianças e adolescentes e uma série de novas leis, como o novo Código Civil. O seminário deve reunir público de mil pessoas, entre juízes, procuradores, promotores, advogados e estudantes de Direito. “Juntos, poderemos refletir sobre a importância da Carta Magna para o desenvolvimento do país e conversar sobre temas relevantes do Direito Constitucional”, afirma Rosalvo Augusto Vieira, diretor da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). O evento é uma parceria da EMAB com a Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça, a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado. Clique aqui e veja a programação completa!