Semana tem oficialização da entrada de Sidônio na Secom e expectativa sobre devolução do passaporte de Bolsonaro

Com Congresso Nacional em recesso e o Supremo Tribunal Federal atuando em regime de plantão e ações eventuais de alguns ministros que não saíram de férias, as atenções na semana em Brasília estão voltadas para o governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não saiu de recesso, e está aproveitando os primeiros dias do ano para promover modificações em sua equipe com objetivo de tentar iniciar uma nova fase de menos turbulência e mais ação na segunda metade do seu terceiro mandato.

 

O primeiro movimento do presidente Lula para iniciar a chamada "reforma ministerial" foi a mudança na Secretaria de Comunicação da Presidência da República, com a saída do ministro Paulo Pimenta e a chegada do publicitário baiano Sidônio Palmeira. A mudança na Secom será oficializada em solenidade nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, parlamentares e autoridades do governo federal.

 

Antes da posse oficial, o presidente Lula abriu a semana nesta segunda (13) recebendo o novo secretário de Comunicação em reunião no Palácio do Planalto. Sidônio Palmeira se reuniu com o presidente e levou com ele o novo secretário de Comunicação Institucional da pasta, Laércio Portella. 

 

Ainda nesta segunda, Lula participou por videoconferência de uma cerimônia alusiva aos 164 anos da Caixa Econômica Federal. Entre os compromissos da manhã, Lula tem ainda uma reunião com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro substituto da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues; e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães.

 

Na parte da tarde, às 15h30, o presidente Lula participará de solenidade para sancionar o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e de aparelhos eletrônicos dentro de escolas públicas e privadas da educação básica. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

 

O projeto proíbe o uso de celulares durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica. Ficam fora da proibição as situações de estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior.

 

O ministro da Educação, Camilo Santana, deve participar da solenidade de sanção. A pasta será a responsável pela regulamentação da proposta de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). Logo depois do ato, o ministro da Educação terá uma reunião com o presidente Lula. 

 

Para o restante da semana, não foi informada qual será a agenda do presidente Lula. É possível que sejam realizadas reuniões para definir outras mudanças na equipe ministerial. Segundo o ministro Rui Costa, da Casa Civil, o presidente Lula pode fazer mudanças nos ministérios ainda em janeiro para dar aos possíveis novos ministros "mais tempo para trabalhar". 

 

Segundo o ministro, Lula pode não esperar a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado Federal para fazer uma eventual reforma ministerial. Rui Costa disse ainda no final da semana passada que está sendo organizada uma reunião ministerial no dia 21 de janeiro, e eventuais alterações podem ser feitas antes dessa reunião.

 

No calendário da divulgação de indicadores da economia, o IBGE apresenta, nesta terça (14), o levantamento da produção agrícola de dezembro de 2024 e prognóstico para safra de 2025. Também nesta terça será apresentada a Pesquisa Industrial Mensal do IBGE. Já na quarta (15), o IBGE divulgará a Pesquisa Mensal de Serviços, com o balanço das atividades no setor no mês de novembro do ano passado.

 

Já na quinta (16), será a vez do Banco Central divulgar o IBC-Br de novembro de 2024. O índice é um sinalizador do PIB. O último, divulgado em dezembro referente ao mês de outubro, registrou alta de 0,1% em comparação com o mês anterior.

 

No Poder Judiciário, que está em período de recesso, a expectativa é com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em relação ao pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que seja devolvido o passaporte. Bolsonaro pretende viajar para os Estados Unidos e participar da solenidade de posse do presidente Donald Trump, na próxima segunda (20). 

 

Na semana passada, o ex-presidente solicitou a Moraes a a autorização para sair do país. O ministro Alexandre de Moraes, entretanto, determinou que Bolsonaro apresente documentos que comprovem que ele foi formalmente convidado para posse de Donald Trump.

 

Segundo o ministro, o pedido para liberação do passaporte não foi instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por um endereço não identificado, e sem qualquer horário ou programação do evento. Alexandre de Moraes também fez consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o órgão se manifeste sobre a solicitação do ex-presidente.