Prefeitura lança novo regulamento do transporte escolar em Salvador
Por Redação
A Prefeitura de Salvador lançou, nesta quinta-feira (9), um novo regulamento do Serviço de Transporte Escolar, que visa aprimorar a fiscalização e a prestação da atividade no município. O decreto, assinado pela prefeita em exercício, Ana Paula Matos, e o secretário de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller,atualiza as regras para o segmento.
Em solenidade no Palácio Thomé de Souza, no Centro, a prefeita Ana Paula Matos destaca que o decreto foi elaborado em conjunto com o Sindicato dos Permissionários do Transporte Escolar.
“Acredito que o maior ganho desse documento foi a construção conjunta. Todas as partes interessadas foram escutadas. Não foi um documento que saiu do gabinete. Tenho certeza que, com esse marco regulatório do transporte escolar, Salvador será destaque na preservação e cuidado com a vida das crianças. Vamos trabalhar para que essa legislação seja sempre atualizada”, afirma.
Entre as principais novidades está a desburocratização para ingresso e renovação de autorizatários, a fim de reduzir a clandestinidade e aumentar a oferta segura do serviço para os pais e responsáveis de alunos que usufruem do serviço.
O último regulamento do transporte escolar da capital baiana foi de 2018 e atualmente, cerca de 390 profissionais autorizados realizam o serviço em Salvador.
Um avanço promovido para a categoria é a liberação para que o transportador, no caso de pessoa física, possa vincular até dois veículos em sua autorização, e a liberação para o cadastro de carros de passeio com sete lugares sem porta deslizante, a exemplo do Chevrolet Spin.
A ampliação da idade máxima dos veículos aptos para se manterem no serviço foi outro benefício contido no novo regulamento, saindo de 15 para 20 anos, os do tipo Van, e de 10 para 15 anos, os do tipo Doblò ou Spin.
De acordo com a Semob, não há limitação de vagas para inserção de novos autorizatários que desejam prestar o serviço de transporte escolar na capital baiana. Os profissionais que tiverem interesse em obter a licença podem procurar a sede da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), nos Barris.
Vale ressaltar que os motoristas credenciados seguirão passando por vistorias veiculares no local a cada dois anos, além de passar por cursos de reciclagem de forma rotineira.