MP-BA realiza nova audiência pública para debater construção de prédios na Praia do Buracão
Por Redação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai realizar uma nova audiência pública para debater a construção de dois prédios, estruturas perpendiculares conhecidas como espigões, à beira da Praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho. Na reunião, na próxima sexta-feira (6), o MP promoverá um debate sobre os impactos socioambientais da construção.
Os protestos com relação a construção da OR Imobiliária Incorporadora, empresa do Grupo Novonor, tiveram início mediante a preocupação de moradores e ambientalistas, que preveem que a construção do empreendimento, com uma estrutura planejada para 16 andares verticalizados, vai causar sombreamento da praia.
Caso ocorra, o prédio estaria violando artigos das Constituições Federal e Estadual, da Lei Orgânica do Município, da Lei de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo (Louos), do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Política Nacional de Zoneamento Costeiro.
A audiência, aberta ao público, vai acontecer às 14h, no Salão Paroquial da Igreja de Santana, no Rio Vermelho. Estarão presentes representantes do grupo SOS Buracão, defensor da região.