TCU DETERMINA RETENÇÃO DE R$ 101 MI DO METRÔ
Por (Alexandre Costa)
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem a retenção cautelar de R$ 101 milhões do orçamento destinado à construção do metrô de Salvador em função de graves irregularidades detectadas na obra, principalmente os indícios de superfaturamento e ausência de orçamentos detalhados. Os ministros decidiram ainda, conforme acórdão ao qual o Bahia Notícias teve acesso, manter a retenção de outros R$20 milhões. Os valores correpondem a contratos firmados entre a Prefeitura de Salvador e consórcios montados por diversas empresas para executar a obra. Com base em auditorias da Secretaria de Controle Externo (Secex), o "braço" do TCU na Bahia, os ministros detectaram que as irregularidades mais graves são relativas ao Consórcio Metrosal, no valor inicial de R$ 358.005.918,36. Relator do processo, o ministro Augusto Sherman foi duro, chegando a propor o cancelamento do contrato com o referido consórcio. Apesar da retenção dos valores, o acórdão determina que a Prefeitura, através da Companhia de Transportes de Salvador (CTS), responsável pela obra, informe ao Consórcio Metrosal que a retenção cautelar não autoriza qualquer redução ou interrupção no ritmo de execução da construção do metrô, bancada principalmente com recursos da União, através do Ministério dos Transportes, que também foi comunicado da determinação do TCU. Clique aqui e leia na íntegra a decisão.