Giovanna Victer apresenta perspectiva de gênero nas finanças públicas durante seminário da ONU Mulheres

A secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, participou na tarde desta quarta-feira (25) do seminário "I Semana de Orçamento Sensível a Gênero". O encontro, promovido pela ONU Mulheres e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), reuniu especialistas das Cortes de Contas, de órgãos de controle e de organismos internacionais, que durante uma semana discutiram temas sobre a inclusão da perspectiva de gênero no orçamento público.

Titular da Sefaz e presidente do Fórum dos Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Giovanna participou do painel que tratou sobre o tema "Marcadores orçamentários e contábeis, transparência e aspectos federativos". Na ocasião, Victer começou a sua fala destacando a importância de aproximar a política pública da gestão orçamentária e financeira, e o papel dos marcadores nesta movimentação.

"Os marcadores têm que estar presentes em todas as fases da gestão orçamentária e financeira. Ele incorpora o desenho da política, e específica a intencionalidade de que haja efetivamente a incorporação daquele objetivo", disse. A secretária complementou que, após esta arrumação, é possível mudar as prioridades alocativas de forma mais eficiente para alcançar a redução de desigualdades e promover a equidade, seja relacionada a gênero, raça e outras questões transversais afetas as políticas públicas.

Em Salvador desde 2021, Giovanna ressaltou as características particulares da cidade e os desafios  para implementar políticas públicas multisetorializadas. Segundo dados do IBGE, aproximadamente 83% da população local se autodeclara preta e parda. 

"É necessário ter um detalhamento, mas sem comprometer a flexibilidade da execução, caso contrário, no final das contas, tornaremos a política menos eficiente e mais distante ainda do público-alvo", destaca Giovanna sobre a importância da flexibilidade na gestão orçamentária.

O seminário contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe), da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU) e do movimento Elas no Orçamento.