Coletivo de professores da UFBA exige nomeação de médica que teve cota “cancelada” em concurso para Faculdade de Medicina
Por Redação
Um grupo de mais de 80 professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) lançaram um manifesto em defesa de Lorena Pinheiro, a médica que teve sua nomeação como professora barrada após determinação da Justiça Federal em ação que questionou a metodologia das cotas no edital. Em documento lançado nesta quinta-feira (4), o coletivo de professores negros da instituição chegaram a exigir a nomeação de Lorena.
Segundo o G1, o manifesto expressa a preocupação em relação ao recente episódio envolvendo as políticas de ação afirmativa da instituição e cobraram uma resposta firme e resolutiva por parte da administração universitária.
"Essa é uma perspectiva que distorce o real significado das políticas de ação afirmativa, que representam um compromisso institucional da Universidade com a inclusão de pessoas negras e a promoção da diversidade", afirmou o manifesto.
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O grupo também exigiu:
- Posse de Lorena Pinheiro Figueiredo, interpelando a sentença judicial como um ataque à construção de uma Universidade verdadeiramente pública, democrática, de qualidade e socialmente referenciada.
- Adoção de medidas legais necessárias para garantir a autonomia universitária.
- Ampliação da diversidade dos quadros institucionais da Ufba.
- Posse de Lorena Pinheiro Figueiredo, interpelando a sentença judicial como um ataque à construção de uma Universidade verdadeiramente pública, democrática, de qualidade e socialmente referenciada.
- Implementação de processos mais robustos para acompanhar a execução das políticas de ação afirmativa.
Criação de uma comissão de monitoramento, com carga horária dedicada a docentes e servidores técnico-administrativos, para formar um observatório que garanta a consistência na aplicação dos critérios de reservas de vagas nos concursos públicos e a defesa irrevogável dos parâmetros legais estabelecidos.
O CASO NA JUSTIÇA
A batalha judicial começou após a publicação do resultado do Edital que previa 30 vagas dentro da universidade, inclusive, em diferentes campus, entre elas a vaga única de professor adjunto de Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina.
Acontece que, a partir de dezembro de 2018, a UFBA passou a cumprir a Lei de Cotas (Lei n. 12.990/2014) em todos os seus concursos considerando a totalidade de vagas do Edital e não aplicando qualquer fracionamento sobre especialidades ou áreas. Devido a este sistema, a candidata Lorena Figueiredo, segunda melhor colocada entre os cotistas, possuía a prioridade no preenchimento da vaga de Otorrinolaringologia na Faculdade de Medicina. A selecionada passou por todo o processo burocrático para a nomeação, inclusive pela banca de heteroidentificação.
A Justiça Federal, no entanto, compreendeu que, pelo fato da vaga ser única, as cotas não poderiam ser aplicadas, dando preferência à classificação padrão.